| 1963 |
Resolucao36 |
Referendando o Decreto nº 429, de 27 de Julho de 1963, baixado pelo Prefeito Municipal. |
| 1963 |
Resolucao35 |
Referendando o Decreto nº 425, de 16 de Maio de 1963, baixado pelo Prefeito Municipal. |
| 1963 |
Resolucao34 |
Referendando o Decreto nº 423, de 23 de Abril de 1963, baixado pelo Prefeito Municipal. |
| 1963 |
Resolucao33 |
Referendando o Decreto nº 420, de 14 de Abril de 1963, baixado pelo Prefeito Municipal. |
| 1963 |
Resolucao32 |
Referendando o Decreto nº 418, de 01 de Março de 1963, baixado pelo Sr. Prefeito. |
| 1963 |
Resolucao31 |
Referendando o Decreto nº 414, de 14 de Fevereiro de 1963, baixado pelo Sr. Prefeito. |
| 1963 |
Resolucao30 |
Arquivando para todos os efeitos as proposições apresentadas até 31 de dezembro de 1962, ainda em andamento neste Município. |
| 1959 |
Resolucao29 |
Arquivando para todos os efeitos as proposições apresentadas até 31 de dezembro de 1958, ainda em andamento neste Legislativo. |
| 1956 |
Resolucao28 |
Destituindo do cargo de Presidente o Sr. Eri Teixeira Pinto |
| 1955 |
Resolucao26 |
Subordinando o cargo de Secretário das Comissões da Câmara à Comissão Executiva. |
| 1951 |
Resolucao24 |
Revogando a resolução nº 23, desmembrando a feira livre do Município. |
| 1951 |
Resolucao23 |
Desmembrando a feira livre no município de Duque de Caxias. |
| 1950 |
Resolucao22 |
Declarando feriado municipal no dia 13 de Julho de 1950 em homenagem ao Campeonato Municipal. |
| 1950 |
Resolucao21 |
Criando a caixa Beneficente dos servidores da Prefeitura de Duque de Caxias |
| 1950 |
Resolucao20 |
Autorizando a Prefeitura a firmar contrato com o Sr. Roberto Machado da Costa para matança de gado bovino, suíno, caprino e lanígero, fornecimento aos açougues e industrialização de carnes e subprodutos |
