Legislação - 1947 a 1996

Lei

Tipo de documento: Resolução

AnoDocumentoAssunto
1996 Resolucao1592 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Professor Cesar Maia - **Cancelado.
1996 Resolucao1591A Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Daisaku Ikeda.
1996 Resolucao1579A Transforma o atual Símbolo do Cargo em Comissão de Assistente de Secretaria em CCOM1 e cria um cargo em Comissão de Assistente de Cerimonial, Símbolo CCOM1.
1996 Resolucao1585 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Manoel Cordeiro Fonseca - **Resolução 1585 - A.
1996 Resolucao1591 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Getro Ferreira da Cunha.
1996 Resolucao1590 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Edvaldo Ferreira da Silva.
1996 Lei1300 Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 1.212 de 23 de dezembro de 1993 e dá outras providências.
1996 Resolucao1589 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Carlos Alberto dos Santos Gimenes.
1996 Resolucao1588 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Jorge de Souza Machado.
1996 Resolucao1587 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Luiz Carlos Espindola de Souza Mendes.
1996 Resolucao1586 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Celestino Augusto Pires.
1996 Resolucao1585A Fixa a remuneração dos Vereadores bem como a Verba de Representação do Presidente.
1996 Resolucao1584 Outorgando o Título de Cidadã Duquecaxiense à Ilma. Sra. Necide Maria da Conceiçao dos Santos.
1996 Resolucao1583 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Paulo Luiz Nogueira.
1996 Resolucao1582 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Edson Lino Correia.
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