| 1974 |
Resolucao83 |
Dando nova redação ao parágrafo 1°, do art. 27, da Resolução n° 72 de 1970. |
| 1974 |
Resolucao82 |
Criando verba de representação à Presidência do Legislativo |
| 1973 |
Resolucao81 |
Revogando o item VIII, do art. 153 da Resolução n° 72, de 18 de dezembro de 1970 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Duque de Caxias). |
| 1972 |
Resolucao79 |
Referendando o Decreto n° 762, de 07 de janeiro de 1972, baixado pelo Exmo. Sr. Prefeito. |
| 1971 |
Resolucao78 |
Fixando o subsídio do Prefeito Municipal. |
| 1971 |
Resolucao77 |
Referendando o Decreto 748, de 26 de fevereiro de 1971, concernente a abertura de crédito extraordinário na importância de Cr$ 150.000,00 para atender a situação de calamidade pública no município. |
| 1971 |
Resolucao74 |
Referendando o Decreto 749 de 1° de março de 1971, baixado pelo Exm°. Sr. Prefeito Municipal. |
| 1971 |
Resolucao76 |
Suspendendo a reunião plenária às sextas-feiras, a fim de que os vereadores componentes das Comissões Permanentes possam reunir-se para os trabalhos daqueles órgãos. |
| 1971 |
Resolucao75 |
Não se convoca suplente para a vaga de vereador, quando eventualmente assume chefia do Executivo Municipal temporariamente. |
| 1971 |
Resolucao73 |
Tomadas de contas do Sr. Prefeito Municipal, referente ao exercício financeiro de 1969. |
| 1970 |
Resolucao72 |
Instituindo o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Duque de Caxias. |
| 1969 |
Resolucao71 |
Concedendo licença ao prefeito para se ausentar do país, para congresso a se realizar no Chile. |
| 1969 |
Resolucao70 |
Solicitando 60 (sessenta) dias de licença, a partir de 1º de novembro até 30 de dezembro do corrente ano. |
| 1969 |
Resolucao69 |
Concedendo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Duque de Caxias, licença de 20 (vinte) dias, para tratamento de saúde, a partir de 1º de setembro do corrente ano, de acordo com os arts. 162 e 164 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. |
| 1969 |
Resolucao68 |
Referendando o Decreto n° 654 de 30 de dezembro de 1968, baixado pelo Exmo. Sr. Prefeito municipal. |
