| 1976 |
Resolucao102 |
Outorgando Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm.º. Sr. Antônio Lourenço Gonçalves. |
| 1976 |
Resolucao101 |
Outorgando Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm.º. Sr. Carlos Ottoni Fonseca de Almeida. |
| 1976 |
Resolucao100 |
Outorgando Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm.º. Sr. Nelson Lontra. |
| 1976 |
Resolucao95 |
Dando nova redação ao parágrafo 1º, do Artigo 4º, da Deliberação nº 1252, de 15/05/1967 (Concessão de Títulos de Cidadão Duquecaxiense). |
| 1976 |
Resolucao94 |
Ficam fixados os subsídios dos vereadores da legislatura que se iniciará em 1° de fevereiro de 1977, em conformidade com o item X do art. 58 da Lei Complementar n° 1, de 17 de dezembro de 1975. |
| 1976 |
Resolucao93 |
Fica aprovada a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, referente ao exercício financeiro de 1970. |
| 1976 |
Resolucao92 |
Reajusta os subsídios e a verba de representação do Prefeito Municipal. |
| 1976 |
Resolucao91 |
Reajusta os subsídios dos senhores vereadores a partir de 1º de março de 1976. |
| 1976 |
Resolucao90 |
Fira referendado o convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias e a Fundação para o Densenvolvimento da Região Metropolitana do Rio de Janeiro - FUNDREM, para o projeto de levantamento aero fotográfico do município, celebrado em 22 de |
| 1976 |
Resolucao89 |
Ficam referendados os convênios celebrados em 06 de novembro de 1975, firmados entre a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias com o Estado do Rio de Janeiro, o Instituto Nacional de Previdência Social e a Fundação Legião Brasileira de Assistência. |
| 1975 |
Resolucao88 |
Abrindo crédito suplementar no valor de CR$85.000,00 a diversas verbas. |
| 1975 |
Resolucao87 |
Alterando o subsídio de vereadores, com base na lei complementar nº 25/75 e certidão fornecida pelo IBGE. |
| 1975 |
Resolucao086 |
Concedendo aos funcionários ativos e inativos da Câmara Municipal de Duque de Caxias um aumento de 20% (vinte por cento) com vigência a contar de 1º de agosto de 1975. |
| 1975 |
Resolucao085 |
Fixando novos subsídios do Prefeito Municipal. |
| 1975 |
Resolucao084 |
Alterando os subsídios dos Senhores Vereadores, de acordo com a Lei Complementar nº 23/74. |
