| 1993 |
Lei1188 |
CONSIDERA de UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA UNIVERSAL do REINO de DEUS, SITUADA À RUA TENENTE JOSÉ DIAS, N° 238, NO 1º DISTRITO. |
| 1993 |
Lei1187 |
Cria as Escolas Municipais e dá outras providências. |
| 1993 |
Lei1186 |
Concede abono aos Professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. |
| 1993 |
Lei1185 |
Regulamenta o Art. 23 das Disposições Transitórias da Lei Orgãnica Municipal (Defensor do Povo). |
| 1993 |
Lei1184 |
Estabelece condições para concessão de Títulos de Utilidade Pública. |
| 1993 |
Lei1183 |
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal do Bem-Estar Social e criação de Fundo Municipal a ele vinculado, e dá outras providências. |
| 1993 |
Lei1182 |
Trata do Plano Plurianual, para o quadriênio 1994 a 1997. |
| 1993 |
Lei1181 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 1994, e dá outras providências. |
| 1993 |
Lei1180 |
PASSA A DENOMINAR-SE RUA PROFESSORA MARIA JOSE MACHADO A RUA EMILIANO PERNETA, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, 1º DISTRITO. |
| 1993 |
Lei1179 |
PASSA A DENOMINAR-SE RUA ANTONIA GONÇALVES de SOUZA A ATUAL RUA DR. JOAO CLEMENTINO, LOCALIZADA NO BAIRRO BANANAL, 1º DISTRITO. |
| 1993 |
Lei1178 |
Concede reajuste salarial aos Servidores Municipais e dá outras providências. |
| 1993 |
Lei1177 |
Altera dispositivo da Lei nº 1.151 de 09 de dezembro de 1992 e dá outras providências. |
| 1993 |
Lei1176 |
Cria duas escolas municipais e institui o ensino de 5a à 8a série do 1° grau nas que menciona e dá outras providências. |
| 1993 |
Lei1175 |
Cria a Secretaria de Meio Ambiente e Projetos Especiais (SEMAPE), e dá outras providências. |
| 1993 |
Lei1174 |
Institui meia-entrada para ingresso de estudantes de 1º, 2º e 3º graus em instituições de entretenimento e dá outras providências. |
