| 1993 |
Lei1203 |
PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA LUIZ ARO MANÇANO A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS MIGUEL COUTO E TRAVESSA TUPINAMBÁ, BAIRRO PARQUE LAFAIETE, 1º DISTRITO. |
| 1993 |
Lei1202 |
Promove a desafetação de parte de Bem de Domínio Público, sua alienação, doação à CEDAE. |
| 1993 |
Lei1201 |
Concede reajuste de Salários aos Funcionários Públicos Municipais. |
| 1993 |
Lei1200 |
CONSIDERA de UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CIVIL GRUPO VERDE MANIA, COM SEDE À RUA ARRUDA NEGREIROS, 169, PQ. SENHOR do BONFIM, CENTENÁRIO. |
| 1993 |
Lei1199 |
CONSIDERA de UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EM MANTIQUIRA, COM SEDE À RUA RIBEIRO SILVA, N° 131, MANTIQUIRA, 4º DISTRITO. |
| 1993 |
Lei1198 |
CONSIDERA de UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA de DEUS do GRAMACHO COM SEDE À RUA RIO BONITO, N° 283, GRAMACHO, 1º DISTRITO. |
| 1993 |
Lei1197 |
PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA ARI VIEIRA MARTINS A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO EXISTENTE NA CONFLUENCIA DAS RUAS SILVA FERNANDES E XAVIER PINHEIRO, EM FRENTE AO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, NO BAIRRO PARQUE DUQUE, 1º |
| 1993 |
Lei1196 |
Concede Abono aos Médicos e Paramédicos do Quadro da Saúde, e aos integrantes do Quadro de Apoio Técnico e dá outras providências |
| 1993 |
Lei1195 |
CONSIDERA de UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA de ASSISTENCIA A CRIANÇA EXCEPCIONAL. |
| 1993 |
Lei1194 |
CONSIDERA de UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DOS CINQUENTA, SITUADO À RUA da CAPELA, SEM Nº, SARACURUNA, 2º Distrito. |
| 1993 |
Lei1193 |
Concede reajuste de salários aos Funcionários Públicos Municipais e dá outras providências. |
| 1993 |
Lei1192 |
Autoriza o Executivo a denunciar e rescindir Convênio celebrado entre os Municípios de Duque de Caxias, Nilópolis e a FUNDREM, para a implantação de um Aterro Sanitário Metropolitano. |
| 1993 |
Lei1191 |
CONSIDERA de UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE ESCOLA MARIA JOSE SANTANA. |
| 1993 |
Lei1190 |
CONSIDERA de UTILIDADE PÚBLICA A UNIAO FEDERATIVA de GRUPOS de BASE. |
| 1993 |
Lei1189 |
Considera o SENAI, órgão de utilidade pública. |
