| 1994 |
Lei1218 |
Concede reajuste de salários aos Funcionários Públicos Municipais e dá outras providências. |
| 1994 |
Lei1217 |
Modifica a Estrutura das Secretarias Municipais que menciona, dá outras providências. |
| 1993 |
Lei1216 |
CONSIDERA de UTILIDADE PÚBLICA A ORDEM ESPÍRITA AFRO-BRASILEIRA - O.E.A.B. |
| 1993 |
Lei1215 |
CONSIDERA de UTILIDADE PÚBLICA O CONJUNTO CONSAGRAÇAO - UM MINISTERIO de MUSICA E EVANGELIZAÇAO. |
| 1993 |
Lei1214 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Duque de Caxias para o Exercício de 1994. |
| 1993 |
Lei1213 |
PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA JOEL MONTEIRO A PRAÇA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA AV. HENRIQUE VALADARES E RUA ALCÂNTARA, NO BAIRRO PRAINHA, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. |
| 1993 |
Lei1212 |
Altera dispositivos da Lei nº 1.090 de 26 de dezembro de 1991, revoga a Lei n° 1.152, de 11.12-92 e dá outras providências. |
| 1993 |
Lei1211 |
CONSIDERA de UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL DUARTE FARIA - A.E.A.D.F. |
| 1993 |
Lei1210 |
PASSA A DENOMINAR-SE RUA JOSE FAUSTINO A ATUAL RUA G, RUA VITOR NUNES A ATUAL RUA C E A RUA CELMO SOUZA DA SILVA, A ATUAL RUA B, TODAS SITUADAS NO LOTEAMENTO JARDIM NATAL, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. |
| 1993 |
Lei1209 |
PASSA A DENOMINAR-SE RUA ILKA DALVA CARNEIRO BORGES A ATUAL RUA PROJETADA, PARALELA À EV. PRESIDENTE KENNEDY QUE LIGA A ESTR. QUARENTENA À RUA CARLOS DE OLIVEIRA, NA ESTAÇÃO FITO SANITÁRIA DO BAIRRO SÃO BENTO, NO 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. |
| 1993 |
Lei1208 |
PASSA A DENOMINAR-SE RUA CARLOS DE OLIVEIRA A ATUAL RUA PROJETADA QUE INTERLIGA A AV. PRESIDENTE KENNEDY À ESTRADA QUARENTA, NA ANTIGA ESTAÇÃO FITO SANITÁRIA DE SÃO BENTO, NO 2º DISTRITO DESTE MUNCÍPIO. |
| 1993 |
Lei1207 |
PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA NOSSA SENHORA APARECIDA A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS BRASILIA, ESPIRITO SANTO E PRES. DUTRA, BAIRRO JARDIM ANA CLARA, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. |
| 1993 |
Lei1206 |
Passa a denominar-se Rua José Benvindo Sobrinho, a atual Rua "A"; Rua Antônio Carlos Araújo, a atual Rua "B"; Rua Francisco Guimarães, a atual Rua "C" e Rua José Pereira da Silva a atual Rua "D", todas situadas na Vila Maria Helena, 2º Distrito deste Muni |
| 1993 |
Lei1205 |
Institui a Taxa de Inspeção Sanitária e dá outras providências. |
| 1993 |
Lei1204 |
Cria o departamento de Limpeza Urbana D.L.U.e dá outras providências. |
