| 1994 |
Lei1233 |
CONSIDERA de UTILIDADE PÚBLICA O ORFANATO LAR-ESCOLA DURVAL RODRIGUES PINTO. |
| 1994 |
Lei1232 |
Majora o Auxílio-Transporte concedido aos Funcionários Públicos de Duque de Caxias. |
| 1994 |
Lei1231 |
Modifica o Parágrafo Único do artigo 2° da Lei nº 1.222 de 25 de março de 1994. |
| 1994 |
Lei1230 |
Modifica o artigo 31 da Lei nº 1.066 de 19 de agosto de 1991. |
| 1994 |
Lei1229 |
Faz acrescentar um novo valor aos proventos de ex-Vereadores, já aposentados na qualidade de Servidores Estatutários que tenham participado de operações bélicas, como integrantes da F.E.B. |
| 1994 |
Lei1228 |
CONSIDERA de UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRIMAVERENSE de ENSINO, COM SEDE À RUA VISCONDE de BAEPENDI, LOTE 2, QUADRA 27-A, JD. PRIMAVERA, 2° DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. |
| 1994 |
Lei1227 |
Concede Abono aos Servidores Públicos Municipais. |
| 1994 |
Lei1226 |
Mantém a política salarial constante na Lei nº 1.221, de 25 de março de 1994 e dá outras providências. |
| 1994 |
Lei1225 |
Proíbe, nos coletivos das linhas de ônibus municipais, a instalação de roletas duplas. |
| 1994 |
Lei1224 |
PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA MAIR BRANDAO da CUNHA A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS PROJETADAS A, B, I E H, NO LOTEAMENTO JD. PARIS, JD. PRIMAVERA, 2º DISTRITO. |
| 1994 |
Lei1223 |
Cria Funções Gratificadas de Vice-Diretor nas Unidades de Ensino que menciona e institui o ensino de 5ª a 8ª Série em outra. |
| 1994 |
Lei1222 |
Concede Pensão à Sra. Virgínia da Conceição Soares dos Reis e dá outras providências. |
| 1994 |
Lei1221 |
Converte os vencimentos dos Servidores Públicos Municipais em URV (Unidade Real de Valor). |
| 1994 |
Lei1220 |
Concede o Direito Real de Uso, de uma área medindo 45.268,00 m2, para assentamento de famílias moradoras na localidade de Vila Nova. |
| 1994 |
Lei1219 |
Concede reajuste de salários aos Funcionários Públicos Municipais de Duque de Caxias e dá outras providências. |
