| 1994 |
Lei1248 |
FICA CONSIDERADO ÓRGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL BENIZIO SILVA - ACEBS, COM SEDE À RUA JOSÉ FREIRE DE LIMA, N° 6, CENTENÁRIO, 1º DISTRITO. |
| 1994 |
Lei1247 |
PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA SANTA MARIA A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS AMARO MARTINS E AV. ANHANGÁ, 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. |
| 1994 |
Lei1246 |
CONSIDERA ÓRGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO REDIL - REENCONTRO DEDICADO A INTEGRAÇAO do LAR, COM SEDE À RUA HIPÓLITO CAMPOS, N° 3, FIGUEIRA, 2º DISTRITO DESTE MUINICÍPIO. |
| 1994 |
Lei1245 |
Cria as funções gratificadas que menciona, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. |
| 1994 |
Lei1244 |
Reajuste de Salários aos Funcionários Públicos Municipais e dá outras providências. |
| 1994 |
Lei1243 |
Concede Pensão a Vereadores que possuam mais de 30 anos consecutivos de mandato e que tenham idade acima de 70 anos. |
| 1994 |
Lei1242 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 1995. |
| 1994 |
Lei1241 |
Concede reajuste de salários aos Funcionários Públicos Municipais e dá outras providências. |
| 1994 |
Lei1240 |
Cria a Gratificação referente a "Auxílio Alimentação", para os Funcionários Públicos que menciona. |
| 1994 |
Lei1239 |
Autoriza o Executivo a assinar Convênio com Associações de Moradores visando a implantação do Projeto Médico de Família. |
| 1994 |
Lei1238 |
Reestrutura a Comissão Permanente de Processo Disciplinar e dá outras providências. |
| 1994 |
Lei1237 |
Cria o Centro Regional de Atenção Integrada à Saúde. |
| 1994 |
Lei1236 |
PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA ONÉSIMO FERREIRA BRASIL A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO SITUADA NA ENTRADA DA RUA CAMBOATÁ NA VILA MARIA HELENA, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. |
| 1994 |
Lei1235 |
Majora o Auxílio Transporte concedido aos Funcionários Públicos de Duque de Caxias. |
| 1994 |
Lei1234 |
Fica mantido, para os meses de julho e agosto do corrente ano, o Abono Salarial de 30% concedido às Categorias Funcionais a que refere a lei nº 1.227 de 26/5/94, incidente sobre o vencimento-base do mês de março de 1994. |
