| 1995 |
Lei1263 |
CONSIDERA de UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA ASSEMBLÉIA de DEUS OLAVO BILAC, COM SEDE À Rua RAIMUNDO CORREIA, Lote 44, Quadra 160, NO BAIRRO PERIQUITO, 1° Distrito. |
| 1995 |
Lei1262 |
CONSIDERA de UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS do BAIRRO CIRCULAR - AMACIR, COM SEDE PROV. A R. FREI JESUS SAMPAIO, 65, Duque de Caxias. |
| 1995 |
Lei1261 |
Autoriza o Poder Executivo a aquirir para posterior incorporação ao Patrimônio Público Municipal, na Rua Baltazar da Silveira, Vila Guanabara, 1° Distrito. |
| 1995 |
Lei1260 |
PASSA A DENOMINAR-SE RUA SILVIO FERREIRA de CARVALHO A ATUAL RUA PIRANGI, NO BAIRRO CHACRINHA, 1º DISTRITO. |
| 1995 |
Lei1259 |
CONSIDERA de UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA MISTA de TRABALHO DOS MOTORISTAS AUTÔNOMOS de DUQUE de CAXIAS/RJ LTDA. - COOPERCAXIAS. |
| 1995 |
Lei1258 |
Mantém a mesma política salarial para os meses de janeiro e fevereiro de 1995, modifica as estruturas administrativas dos órgãos que menciona e dá outras providências. |
| 1994 |
Lei1257 |
CONSIDERA de UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇAO EDUARDO ALMEIDA DOS SANTOS, COM SEDE À RUA ALFIERI, n° 38, DR. LAUREANO, 1° Distrito. |
| 1994 |
Lei1256 |
PASSA A DENOMINAR-SE RUA JOSÉ ALVES COUTINHO A ATUAL RUA 19, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ANHANGÁ, EM IMBARIÊ, 3º DISTRITO. |
| 1994 |
Lei1255 |
CONSIDERA de UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, COM SEDE À RUA SORIANO de SOUZA, n° 15, NO BAIRRO. NOSSA SENHORA do PILAR, 2° Distrito. |
| 1994 |
Lei1254 |
PASSA A DENOMINAR-SE RUA EVANDRO GOMES de CARVALHO, A ATUAL RUA A, NO BAIRRO JARDIM ANHANGÁ, 3º DISTRITO. |
| 1994 |
Lei1253 |
PASSA A DENOMINAR-SE AVENIDA HÉLIO de OLIVEIRA A ATUAL AV. ANHANGÁ, EM IMBARIÊ, 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. |
| 1994 |
Lei1252 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Duque de Caxias para o Exercício de 1995. |
| 1994 |
Lei1251 |
Modifica a Lei nº 1240 de 04 de outubro de 1994, com relação às categorias que menciona, e dá outras providências. |
| 1994 |
Lei1250 |
CONSIDERA ÓRGÃO de UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE MÉDICA DUQUE de CAXIAS - SOMEDUC, COM SEDE À AV. BRIGADEIRO LIMA E SILVA, N° 1987, NO CENTRO DE Duque de Caxias. |
| 1994 |
Lei1249 |
CONSIDERA ÓRGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO NACIONAL DE NATUROLOGIA de CULTURAS INTEGRADAS, COM SEDE À RUA ARTUR NEIVA, N° 167, CENTRO, Duque de Caxias. |
