| 1995 |
Lei1278 |
Dispõe sobre o funcionamento do conselho Tutelar do Município de Duque de Caxias e dá outras providências. |
| 1995 |
Lei1277 |
Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar Acordo com outros Municípios, objetivando a extinção de Processo Judicial. |
| 1995 |
Lei1276 |
Cria o Guia Municipal de Logradouros Públicos e Afins. |
| 1995 |
Lei1275 |
Fica criada, no âmbito da Secretaria Municipal, a Pré-Escola Municipal Poetisa Cecília Meireles, Tipo "D", localizada na Av. República do Paraguai, Área D, Loteamento Vila Leopoldina IV e V, Bairro Sarapuí, 1º Distrito. |
| 1995 |
Lei1274 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DE BENEFICENCIA - ASSEBEN. |
| 1995 |
Lei1273 |
Promove a alienação onerosa de bem de domínio público e dá outras providências. |
| 1995 |
Lei1272 |
PASSA A DENOMINAR-SE RUA PASTOR MANOEL ELIZÁRIO DA SILVA A ATUAL RUA URUANA, EM IMBARIÊ, 3º DISTRITO. |
| 1995 |
Lei1271 |
PASSA A DENOMINAR-SE RUA ERNESTO FERREIRA ALEGRIA A ATUA RUA C, SITUADA NO LOTEAMENTO DOIS IRMAOS, JD. PRIMAVERA, 2º DISTRITO. |
| 1995 |
Lei1270 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício Financeiro de 1996. |
| 1995 |
Lei1269 |
PASSA A DENOMINAR-SE RUA NEUSA ROCHA de OLIVEIRA A ATUAL RUA PROJETADA QUE INTERLIGA A R. JOSÉ PINTO À RUA WILSON BARROSO, NO 2º DISTRITO. |
| 1995 |
Lei1268 |
CONSIDERA de UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA de MOTORISTAS AUTONOMOS de DUQUE de CAXIAS LTDA. - DUCOOPER, COM SEDE À RUA NABUCO de ARAUJO, 895, PRQ. DUQUE, 1° Distrito. |
| 1995 |
Lei1267 |
CONSIDERA de UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASIL SGI - NA FORMA ABREVIADA BSGI, COM SEDE À RUA BAHIA, 113, 25 de AGOSTO, CENTRO, Duque de Caxias. |
| 1995 |
Lei1266 |
Os salários dos Servidores Municipais ficam reajustados em 30%, incidente sobre o vencimento-base dos valores vigentes em 01 de abril de 1995. |
| 1995 |
Lei1265 |
CONSIDERA de UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PENSIONISTAS E APOSENTADOS do MUNICIPIO de DUQUE de CAXIAS, COM SEDE PRV. A AV. PRES. KENNEDY, 1060/1102, CENTRO, Duque de Caxias. |
| 1995 |
Lei1264 |
Ficam mantidos, para os meses de março e abril do corrente ano, os valores correspondentes aos salários percebidos pelos Servidores Públicos Municipais no mês de fevereiro de 1995. |
