| 1996 |
Lei1294 |
CONSIDERA ÓRGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE CULTURA ESPÍRITA JESUS DE NAZARÉ - G.C.E.J.N., COM SEDE À RUA MAL. HERMES, 602, VILA SÃO LUIZ, 1° Distrito. |
| 1996 |
Lei1293 |
PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA FRANCISCO LOUREIRO DA SILVEIRA A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO EXISTENTE NO BAIRRO CENTENÁRIO, 1º DISTRITO. |
| 1996 |
Lei1292 |
Cria a Guarda Municipal de Duque de Caxias e dá outras providências. |
| 1996 |
Lei1291 |
Cria a E. M. Professora Maria Anger Dias Guarino, e seu respectivo cargo em comissão, localizada na Rua Pedro Toledo, n° 9, Campos Elíseos, 2º Distrito. |
| 1996 |
Lei1290 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO TRADIÇOES POPULARES, COM SEDE À RUA MAL. GOIS MONTEIRO, 2014, GRAMACHO, 1° Distrito. |
| 1996 |
Lei1289 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESPORTIVA DE DEFICIENTE FISICO DE DUQUE DE CAXIAS - ACEDEF - DC., COM SEDE À RUA MANOEL DE LUCAS, 250, BAIRRO SENHOR DO BONFIM, 1° Distrito. |
| 1996 |
Lei1288 |
Revoga a Lei 1.285 de 27/12/95. |
| 1995 |
Lei1287 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GREMIO COMUNITARIO RECANTO DO POETA, COM SEDE À RUA PEDRO LESSA, 88, GRAMACHO, 1° Distrito. |
| 1995 |
Lei1285 |
Altera dispositivos da Lei nº 1.090 de 26/12/91e da Lei 1.212 de 23/12/93 e dá outras providências. |
| 1995 |
Lei1284 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SOCIAL CRISTO VIDA - ABSCV. |
| 1995 |
Lei1283 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A MISSÃO IDE - CURSO DE FORMAÇAO TEOLOGICA - GRUPO DE EVANGELISMO E MISSOES. |
| 1995 |
Lei1282 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGELÍSTICA SANTUÁRIO DE JESUS. |
| 1995 |
Lei1281 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO GRAMACHO - AMG. |
| 1995 |
Lei1280 |
Fica o Chefe do Executivo autorizado a isentar do pagamento do ISS, as obras doadas ao Município, sejam elas diretamente realizadas por empresas doadoras ou por terceiros. |
| 1995 |
Lei1279 |
Suprime dispositivos da Lei nº 1.098, de 03 de janeiro de 1992 e dá outras providências. |
