Tipo de documento: Lei
| Ano | Documento | Assunto |
|---|---|---|
| 2003 | Lei1766 | Regulamenta o Código Tributário do Município de Duque de Caxias (Lei n° 1.664/02) e dá outras providências. |
| 1996 | Lei1309 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL RADIO DIFUSORA QUARUP, COM SEDE À RUA MAJOR FRAZAO, 181, 25 DE AGOSTO. |
| 1996 | Lei1308 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Duque de Caxias, para o Exercício de 1997. |
| 1996 | Lei1307 | DENOMINA PRAÇA MANOEL RIBEIRO PEIXOTO A PRAÇA SEMDENOMINAÇÃO LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS PAULO DE FRONTIM E VEREADOR OSCAR DIAS, NO BAIRRO CHACRINHA, 1º DISTRITO. |
| 1996 | Lei1306 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR DE MARIA DOLORES E MEIMEI, COM SEDE À RUA LAURO SODRE, 22, Q 21, VILA ROSARIO, 2° Distrito. |
| 1996 | Lei1305 | DENOMINA RUA BRAZ ANACLETO RAMOS A ATUAL RUA A, SITUADA NO BAIRRO CENTENÁRIO, 1º DISTRITO. |
| 1996 | Lei1304 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL EVANGELISTA CRECHE EBENEZER, COM SEDE À RUA BARBOSA DE ARAUJO, 266, PRQ. FELICIDADE, 1° Distrito. |
| 1996 | Lei1303 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E PORTADORES DE DEFICIENCIA DE VISAO - AAPPEDEV - RJ, COM SEDE PRV. Á RUA MARIA QUITÉRIA, L 22, Q 52, PRQ. SAO JOSE, 2° Distrito. |
| 1996 | Lei1302 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE ASSISTENCIA MÉDICA SOCIAL - AFAMES. |
| 1996 | Lei1301 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 1997. |
| 1996 | Lei1299 | Cria funções gratificadas de vice-diretor nas unidades de ensino que menciona. |
| 1996 | Lei1298 | PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA MÁRIO MELGAÇO A PRAÇA EXISTENTE NA RUA TIMBOAÇU, EM SANTA LÚCIA, 3º DISTRITO. |
| 1996 | Lei1297 | Cria a dupla jornada de trabalho na área médica no Município e dá outras providências. |
| 1996 | Lei1296 | Concede reajuste de salários dos Servidores Municipais de Duque de Caxias e dá outras providências. |
| 1996 | Lei1295 | Fica criado o Centro de Atenção Total ao Adolescente (CEATA) e dá outras providências. |
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