| 1993 |
Lei1173 |
Promove a alienação de bem público, em favor do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
| 1993 |
Lei1172 |
O Chefe do Executivo Municipal fica autorizado a receber, em doação, uma área pertencente ao INCRA. |
| 1993 |
Lei1171 |
Criando na estrutura básica da Secretaria Municipal de Ação Social (SMAS), e dá outras providências. |
| 1993 |
Lei1170 |
Cria na estrutura do gabinete do Prefeito, o cargo de Assessor Especial, símbolo SS. |
| 1993 |
Lei1169 |
PASSA A DENOMINAR-SE AVENIDA AMARO MARTINS da SILVA O LOGRADOURO PUBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM ANHANGA, EM IMBARIE, 3º DISTRITO. |
| 1993 |
Lei1168 |
PASSA A DENOMINAR-SE TRAVESSA ELIS REGINA O LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO, NO BAIRRO VILA SAO LUIZ, 1º DISTRITO.
|
| 1993 |
Lei1167 |
Concede abono aos Professores da rede municipal de ensino. |
| 1993 |
Lei1166 |
CONSIDERA de UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO OLÍMPICO de SANTA CRUZ da SERRA FUTEBOL CLUBE. |
| 1993 |
Lei1164 |
Fica criada no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a Escola Municipal Márcio Fiat, tipo "C", localizada na Rua São Cristóvão, Lote 17, Quadra 07, Parque Cristóvão Colombo, Parada Angélica, 3º Distrito. |
| 1993 |
Lei1163 |
Modifica dispositivos da Lei nº 1.018 de 27 de dezembro de 1990, e dá outras providências. |
| 1993 |
Lei1162 |
Adota novo instrumento regulador dos vencimentos do Servidor da Câmara Municipal de Duque de Caxias, e dá outras providências. |
| 1992 |
Lei1161 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Duque de Caxias para o Exercício Financeiro de 1993. |
| 1992 |
Lei1160 |
CONSIDERA de UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ESPÍRITA CAMINHEIROS de JESUS. |
| 1992 |
Lei1159 |
PASSA A DENOMINAR-SE RUA PASTOR SILVIO LOPES A ATUAL RUA PARANAGUA, SITUADA EM SANTA CRUZ da SERRA, 3º DISTRITO.
|
| 1992 |
Lei1158 |
Promove a desafetação de Bens de Domínio Público, sua alienação à Associação Fluminense de Educação - AFE. |
