| 1992 |
Lei1157 |
Cria o Parque Municipal da Taquara, e dá outras providências. |
| 1992 |
Lei1156 |
PASSA A DENOMINAR-SE RUA FRANÇA A ATUAL RUA CINCO, DO LOTEAMENTO PARQUE PRIMAVERA EM JARDIM PRIMAVERA, 2º DISTRITO.
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| 1992 |
Lei1155 |
PASSA A DENOMINAR-SE RUA MONALISA A ATUAL RUA QUATRO do LOTEAMENTO PQ. PRIMAVERA, EM JD. PRIMAVERA, 2º DISTRITO.
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| 1992 |
Lei1154 |
PASSA A DENOMINAR-SE RUA SENADOR LUIZ CARLOS PRESTES A ATUAL R. PRIMAVERA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTENÁRIO, 1º DISTRITO.
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| 1992 |
Lei1153 |
PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA MONITOR COZENDEY A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS ESTRADAS CACHOEIRA DAS DORES E SOLEDADE, NO BAIRRO TAQUARA, 3º DISTRITO.
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| 1992 |
Lei1152 |
Altera dispositivos da Lei nº 1.090 de 25 de dezembro de 1991 e dá outras providências. |
| 1992 |
Lei1151 |
Altera dispositivo das Leis nºs.1.118 de 25 de maio de 1992 e 1.135 de 16 de setembro de 1992. |
| 1992 |
Lei1150 |
CONSIDERA de UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO de AMIGOS do INSTITUTO HISTORICO do MUNICIPIO de DUQUE de CAXIAS, COM SEDE A AV. BRIGADEIRO LIMA E SILVA, N° 1858/301, 25 de AGOSTO. |
| 1992 |
Lei1149 |
Concede o Direito Real de Uso de uma área medindo 2.559,40 m² à Entidade Filantrópica Legião da Boa Vontade - LBV. |
| 1992 |
Lei1148 |
Altera normas do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON / Duque de Caxias e dá outras providências. |
| 1992 |
Lei1147 |
Concede reajuste salarial aos Servidores Municipais e dá outras providências. |
| 1992 |
Lei1146 |
PASSA A DENOMINAR-SE RUA TAILÂNDIA A ATUAL RUA PROJETADA UM, Quadra B, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO Parque PRIMAVERA, 2º DISTRITO.
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| 1992 |
Lei1145 |
Considera Órgão de Utilidade Pública a União Municipal de Entidades assistenciais -UMEA, com sede à Av. Presidente Kennedy, n° 1060, sobreloja, Centro de Duque de Caxias. |
| 1992 |
Lei1144 |
Fica considerado Órgão de Utilidade Pública o Centro de Apoio e Educação Popular de Duque de Caxias - CAEP, com sede à Av. Pres. Kennedy, n° 2299, ap. 202, no Centro deste Município. |
| 1992 |
Lei1143 |
Fica considerado Órgão de Utilidade Pública o Centro de Assistância à Mulher, com sede à Av. Duque de Caxias, n° 711, Pauliceia, 1º Distrito deste Município. |
