| 1975 |
Lei63 |
Abrindo crédito suplementar no valor de CR$ 2.550.000,00 (dois milhões, quinhentos e cinquenta mil cruzeiros). |
| 1975 |
Lei62 |
Fica aberto o crédito especial no valor de CR$ 2.450.000,00 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta mil cruzeiros), para fazer face a despesas com realizações de programas orçamentários. |
| 1975 |
Lei61 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos relativo ao triênio de 1976 a 1978. |
| 1975 |
Lei60 |
Remetendo proposta orçamentária para o exercício de 1976. |
| 1975 |
Lei59 |
Considerando de utilidade pública o Centro Comunitário Aurimar Pontes. |
| 1975 |
Lei58 |
Abrindo crédito suplementar no valor de Cr$ 1.836.522,00. |
| 1975 |
Lei57 |
Reorganiza a estrutura da Procuradoria Geral e determina outras providências. |
| 1975 |
Lei56 |
Reorganiza a estrutura do Depto. De Administração e determina outras providências. |
| 1975 |
Lei55 |
Reorganiza a estrutura do Depto. De Serviços Públicos e determina outras providências. |
| 1975 |
Lei54 |
Reorganiza a estrutura do Gabinete do Prefeito e determina outras providências. |
| 1975 |
Lei53 |
Reorganiza a estrutura do Depto. De Saúde e Serviço Social e determina outras providências. |
| 1975 |
Lei52 |
Reorganiza a estrutura do Depto. De Obras e Viação e determina outras providências. |
| 1975 |
Lei51 |
Reorganiza estrutura da Assessoria de Planejamento e Orçamento e determina outras providências. |
| 1975 |
Lei50 |
Finalidades do departamento de fazenda, da sua nova estrutura e demais providências. |
| 1975 |
Lei24 |
Outorgando o título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Guilherme de Oliveira Moraes. |
