Legislação - 1947 a 1996

Lei

Tipo de documento: Lei

AnoDocumentoAssunto
1975 Lei49 Revogando o item I, do Artigo 1º, da Deliberação nº 1.831, de 06 de setembro de 1973, que estabelece normas para modificação de denominação de logradouros públicos de Duque de Caxias.
1975 Lei48 Outorgando o título de Cidadã Duquecaxiense a Ilma. Sra. Professora Rosa Maria de Castro Correia da Silva.
1975 Lei47 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Professor José Montes.
1975 Lei46 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmo. Sr. Dr. Ivan Anátocles da Silva Ferreira.
1975 Lei45 Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Antonio Menezes de Freitas Lima.
1975 Lei44 Fica o chefe do executivo municipal autorizado a promover a desafetação do uso comum do povo do trecho da Av. Curupaiti, medindo 1.636 m2, compreendido entre as ruas Garibaldi e Major Correa de Mello, no 1º Distrito deste Município.
1975 Lei43 Majorando os salários das professoras contratadas do antigo ensino primário.
1975 Lei9 Outorgando o título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm.º Sr. Claudionor Marques dos Santos.
1975 Lei8 Outorgando o título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmª Sr.ª. Dra. Cecilia Dias Lopes de Azeredo Vianna.
1975 Lei7 Outorgando o título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm.º Sr. Doutor Carlos Davidson de Menezes Ferrari.
1975 Lei6 Outorgando o título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm.º Sr. Aristides Valentim Mendes.
1975 Lei5 Outorgando o título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm.º Sr. Antônio do Nascimento Teixeira.
1975 Lei42 Abrindo crédito suplementar de CE$9.000.000,00 (nove milhões de cruzeiros).
1975 Lei41 Abrindo crédito especial de CR$ 4.000.000,00 (quatro milhões de cruzeiros).
1975 Lei40 Outorgando o título de Cidadã Duquecaxiense a Ilma. Sra. Zilma Rocha Faria.
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