| 1976 |
Lei93 |
Passa de denominar-se Rua Professora Marlene dos Santos Laia a atual Rua "A", no Parque Eldorado, em Santa Cruz da Serra, 2° distrito deste município. |
| 1976 |
Lei92 |
Fica ratificado, nos termos do inciso do V do art. 58 da Lei Complementar n° 1,de 17 de dezembro de 1975, que dispõe sobre a Lei Orgânica dos Municípios, o convênio firmado entre a Prefeitura e a Fundação para o Desenvolvimento da região metropolitana do |
| 1976 |
Lei91 |
Fica o Prefeito autorizado a vender em hasta pública, pelo melhor preço, os veículos e materiais da municipalidade inservíveis. |
| 1976 |
Lei90 |
Denominando Rua Dionísio Machado a atual Rua Projetada localizada em Santa Cruz da Serra, 3º Distrito de Duque de Caxias. |
| 1976 |
Lei89 |
Autoriza o Chefe do Executivo a firmar convênio com a Campanha Nacional de Alimentação Escolar, do Ministério da Educação e Cultura. |
| 1976 |
Lei88 |
Abre crédito especial de CR$ 4.500.000,00 para fazer face ao cumprimento de programas extra orçamentários. |
| 1976 |
Lei87 |
O Poder Executivo em conjunto com o Poder Legislativo, comemorarão oficialmente, todo dia 13 de maio, o Dia da Imprensa. |
| 1976 |
Lei86 |
Autorizando o Chefe do Executivo a assinar convênio com a Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE. |
| 1976 |
Lei85 |
Instituindo gratificação de 20% (vinte por cento) correspondente ao vencimento ou salário do professor primário em exercício em cada unidades escolares consideradas de difícil acesso. |
| 1976 |
Lei84 |
Fica concedido um aumento de 40% (quarenta por cento) aos funcionários da Câmara Municipal de Duque de Caxias, a partir de 1º de julho de 1976. |
| 1976 |
Lei83 |
Fica concedido um aumento de 40% (quarenta por cento) aos funcionários da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, a partir de 1º de julho de 1976. |
| 1976 |
Lei82 |
Fica considerado de utilidade pública o Círculo de Trabalhadores Cristãos dos Ferroviários da Leopoldina, com sede na Praça Roberto Silveira, 15 - 4º andar, sala 404, neste Município. |
| 1976 |
Lei81 |
Passa a denominar-se Rua Manoel Garcia da Silva, a Rua Projetada que inicia na Rua Antônio Guedes no Bairro Beira Serra, no 4º Distrito deste Município. |
| 1976 |
Lei80 |
Denominando Rua Pastor Adolpho Alves da Silva a atual Rua 32, no Loteamento Santana do Pilar, em Jardim Primavera, 2° distrito deste município. |
| 1976 |
Lei79 |
Considera de utilidade pública a Sociedade de Assistência Cultural Anchieta, com sede à Rua Gilberto Argenta, Parada Angélica, 3° distrito deste município. |
