| 1976 |
Lei107 |
Dispõe sobre o Orçamento do Município de Duque de Caxias, para o exercício financeiro de 1977. |
| 1976 |
Lei106 |
Fica ratificado, o convênio celebrado entre o Movimento Brasileiro de Alfabetização e Moral e a Comissão do Moral Municipal, tendo como interveniente a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias. |
| 1976 |
Lei105 |
Considerada de utilidade pública a Associação Caxiense de Assistência ao Execpcional - ACAE, ex APAE, com sede na Rua Etelvina Chaves, n° 288, no centro do município. |
| 1976 |
Lei104 |
Denominando Praça da Paz a Praça circundada pelas Ruas Prof. José Oiticica e Prof. Maximinio Maciel, localizada no Jardim Karla Andréa, 1° Distrito da cidade. |
| 1976 |
Lei103 |
Considerando de utilidade pública a Associação Beneficente Santo Antônio, com sede na Rua Beira Serra, n° 359, no bairro Santo Antônio da Serra, nesta cidade |
| 1976 |
Lei102 |
Considerando de utilidade pública a Comunidade Assistencial Duque de Caxias, com sede na Rua Tenente José Dias n° 344, neste município. |
| 1976 |
Lei99 |
Denomina Rua Manoel do Espírito Santo Rodrigues a atual Rua Otávio Áscoli, localizada no 2° Distrito deste município. |
| 1976 |
Lei98 |
Considerando de utilidade pública a Igreja Evangélica Assembléia de Deus da Av. Brasil, com sede provisória na Rua Costa Rica n° 37, em Santa Cruz da Serra, Duque de Caxias - RJ. |
| 1976 |
Lei101 |
Concedendo a Medalha do Mérito Duque de Caxias a Pessoas Físicas e Entidades Públicas e Privadas que se tenham distinguido no culto à figura inviolável do Duque de Caxias, ou que hajam prestado relevantes serviços à Pátria Brasileira ou ao Município de Du |
| 1976 |
Lei100 |
Denomina Av. Dr. Juscelino Kubitscheck de Oliveira a atual Av. Ipanema, localizada no 1° Distrito da cidade. |
| 1976 |
Lei97 |
Considerando de utilidade pública o Capítulo Duque de Caxias, AMORG, com sede na Rua Francisco Wassimon n° 53, nesta cidade. |
| 1976 |
Lei96 |
Abrindo crédito suplementar no valor de Cr$ 1.000.000,00, aos Órgãos: GP, DF, DOV e altera o detalhamento da despesa. |
| 1976 |
Lei96 |
Fica revogado a Resolução nº 82, de 09 de Maio de 1974, que fixou verba de representação. |
| 1976 |
Lei95 |
Criando na classe 6.00.47. Grupo Ocupacional: Atividades Técnico-Científicas, 8 (oito) cargos isolados de professor do ensino médio, nível 17. |
| 1976 |
Lei94 |
Concedendo a consignação em folha de pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias importância que, somada às contribuições obrigatórias, não exceda a 60% (sessenta por cento) do vencimento-base. |
