| 1977 |
Lei152 |
Autoriza o Chefe do Executivo a assinar Termo Aditivo ao Convênio celebrado com as Centrais Elétricas Fluminenses SEMA, com a interveniência da Companhia Brasileira de Energia Elétrica. |
| 1977 |
Lei151 |
Considerando de utilidade pública o CREDUC - Centro Recreativo e Esportivo Duque de Caxias, com sede no km 10.5 da r. Washington Luiz. |
| 1977 |
Lei150 |
Considerando de utilidade pública o Instituto Educacional Jesus Maria Jose, com sede na Praça Roberto Silveira, SEMnº, na F.N.M., 4º Distrito deste município. |
| 1977 |
Lei149 |
Passa a denominar-se Rua Geraldo Cleofas a atual Rua 21, localizada no bairro Parque Paulista, 3º Distrito deste municipio. |
| 1977 |
Lei148 |
Autoriza o Chefe do Executivo a assinar Termo de Convênio com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, para a conservação da natureza, dos recursos naturais e renováveis e a instalação de hortos e viveiros municipais. |
| 1977 |
Lei147 |
Ratifica o Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Região Metropolitana do Rio de Janeiro e a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, para a construção de Maternidade Anexa ao Hospital Geral de Duque de Caxias. |
| 1977 |
Lei146 |
Ratifica o Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Região Metropolitana do Rio de Janeiro - FUNDREM e a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, para a melhoria de Rodovias Urbano-Rurais. |
| 1977 |
Lei145 |
Ratifica o Termo de Adesão que a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias faz ao Convênio celebrado em 02 de maio de 1977, entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a Fundação para o Desenvolvimento da Região Metropolitana do Ri |
| 1977 |
Lei144 |
Ratificação de convênio nos termos do inciso V do art. 58 da Lei Complementar n° 1, de 17 de dezembro de 1975, o convênio firmado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Região Metropolitana do Rio de Janeiro - FUNFREM, de um lado as prefeituraas munic |
| 1977 |
Lei143 |
Denomina Av. Jorge Vieira a atual Rua 20, localizada no Parque Paulista, 3° Distrito do município. |
| 1977 |
Lei142 |
Denomina Rua Cristiano dos Santos Reis a atual Rua 16, localizada no Parque Paulista, 3° Distrito do Município. |
| 1977 |
Lei141 |
Denomina Av. Paulo Moreno a atual Av. Perimetral, com início na Av. Manoel Teles e término na R.K. no bairro Laguna e Dourados, 1° distrioto da cidade. |
| 1977 |
Lei140 |
Considera de utilidade pública o Grupo de Cultura Espírita Ana Porto, com sede na Av. São Bento, lote 15, quadra 10, no bairro Vila Rosário, 2° Distrito de Duque de Caxias. |
| 1977 |
Lei139 |
Abre crédito especial no valor de Cr$ 1.044.435,00, ao Depto. de Obras e Viação, a fim de fazer face à execução de programas extra-orçamentários. |
| 1977 |
Lei138 |
Criando, na Câmara Municipal de Duque de Caxias, cargos isolados e da provimento efetivo. |
