| 1978 |
Lei182 |
Ratifica o Termo de Convênio celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Região Metropolitana do Rio de Janeiro e a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias para a pavimentação do Anel Viário do Distrito Sede de Duque de Caxias. |
| 1978 |
Lei181 |
Ratifica o Termo de Convênio celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Região Metropolitana do Rio de Janeiro e a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, para a reforma e ampliação do Hospital Geral Duque de Caxias. |
| 1978 |
Lei180 |
Passa a denominar-se Praça Nossa Senhora da Conceiçao a Praça localizada ao lado da Igreja de gual nome, na Rua Dom Silverio, esquina com a Rua João Clementino, no bairro Bananal, 1º Distrito deste Município |
| 1978 |
Lei179 |
Passa a denominar-se Rua Pedro Lessa o trecho denominado Rua Iguaba, no bairro Gramacho, 1º Distrito deste Município |
| 1977 |
Lei178 |
Considera Órgão de Utilidade Pública a Associação Educacional Caxiense - ASSEC, com sede a Rua Barao do Triunfo, 597, no bairro 25 de agosto. |
| 1977 |
Lei177 |
Passa a denominar-se Avenida Antônio Carlos Pinheiro a atual Rua Projetada, localizada no bairro do Pilar, em Jardim Vista Alegre, 2º Distrito de Duque de Caxias. |
| 1977 |
Lei176 |
Passa a denominar-se Rua Dr. Pedro Pondé a atual Rua Julita, localizada no bairro Amorim, Imbarie, 3º Distrito de Duque de Caxias. |
| 1977 |
Lei175 |
Considerando de utilidade pública a biblioteca Desembargador Abeylard Pereira Gomes anexa ao instituto Tinoco, com sede nesta cidade, na Rua Barão do triunfo n° 597, no bairro 25 de agosto. |
| 1977 |
Lei174 |
Passa a denominar-se Rua Antônio Cardoso de Souza a atual Rua Projetada, localizada no Morro da Carolina e esquina com a Rua Graciliano Ramos, no 1º Distrito deste municipio. |
| 1977 |
Lei173 |
Passa a denominar-se Rua professora Loyde Reis Zarro a atual Rua 18, localizada no Parque Paulista, 3º Distrito da cidade. |
| 1977 |
Lei172 |
Passa a denominar-se Rua Francisco Alves Batista a atual Rua "D", que tem início na Rua Dr. Manoel Teles e término na Rua "K", no bairro Laguna e Dourados, 1º Distrito deste município. |
| 1977 |
Lei171 |
Passa a denominar-se Praça Nossa Senhora da Glória a Praça resultante das Ruas Mato Grosso, Minas Gerais e Albino Imparato, no bairro Pauliceia, 1º Distrito de Duque de Caxias. |
| 1977 |
Lei170 |
Ratifica o Termo de Convênio celebrado entre a Fundação Movimento Brasileiro de Alfabetização e a sua Comissão Municipal, com a interveniência da Prefeitura Municipal, para execução do Plano de Alfabetização Funcional e Educação Continuada de Adolescentes |
| 1977 |
Lei169 |
Cancela o débito fiscal apontado pelo Departamento de Fazenda, contra a Sociedade Civil Pró-Melhoramentos do Gramacho, situada na Rua Paranapanema, lote nº 3, Quadra R, Bairro Sarapuí, 1º Distrito, referente ao Imposto Predial, relativo aos anos de 1969 a |
| 1977 |
Lei168 |
Cancela o débito apontado pelo Departamento de Fazenda, contra o Centro Pró-Melhoramentos do Bar dos Cavaleiros, sito à Rua Itaboraí, nº 378, Bairro do mesmo nome, nesta cidade, referente a imposto predial, relativo aos anos de 1968 a 1976. |
