| 1978 |
Lei196 |
Ratifica o termo de convênio celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Região Metropolitana do Rio de Janeiro e a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias para a construção de uma ponte sobre o Rio Meriti e a pavimentação e drenagem da Avenida H |
| 1978 |
Lei195 |
Ratifica o termo de convênio celebrado entre a Fundação Movimento Brasileiro de Alfabetização e a Comissão Municipal de Duque de Caxias, com a interveniência da Prefeitura Municipal. |
| 1978 |
Lei194 |
Fica criada a Escola Municipal Almirante Tamandaré, localizada no Jardim Rotsen I, Taquara, 3º Distrito deste Município |
| 1978 |
Lei193 |
Concede aumento aos funcionários da Câmara Municipal de Duque de Caxias, a contar de 1° de maio de 1978.[ |
| 1978 |
Lei192 |
Concede aumento ao funcionalismo do Município de Duque de Caxias e dá outras providências, a contar de 1° de maio de 1978. |
| 1978 |
Lei191 |
Passa a denominar-se Avenida Prefeito Braulino Reis a atual Av. Copacabana com início na Rua Cascatinha e término na Rua Gonçalves Crespo, no bairro da Vila Leopoldina, no 1º Distrito deste Municipio. |
| 1978 |
Lei190 |
Passa a denominar-se Iracema de Alencar a atual Rua Irajá, localizada em Vila Leopoldina, no 1º Distrito do município. |
| 1978 |
Lei189 |
Passa a denominar-se Rua Alcides Fausto Laureano, a atual Rua Caburi, antiga Coiapu, localizada no Bairro Olavo Bilac, 1º Distrito do município. |
| 1978 |
Lei188 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial de Cr$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil cruzeiros) ao Departamento de Fazenda. |
| 1978 |
Lei187 |
Ratifica o Termo de Convênio celebrado entre a Fundação Legião Brasileira de Assistência e a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, objetivando a implementação de ações de proteção à Maternidade e à infância. |
| 1978 |
Resolucao234 |
Outorgando o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmo. Sr. Fernando Moreira da Silva. |
| 1978 |
Lei186 |
Fica cancelado o débito apontado pelo Departamento de Fazenda contra o Centro de Melhoramentos 21 de Abril, referente ao Imposto Predial relativo ao Exercício de 1977. |
| 1978 |
Lei185 |
Dispõe sobre a denominação de logradouros, obras e serviços e monumentos públicos e dá outras providências. |
| 1978 |
Lei184 |
Fica o Chefe do Executivo autorizado a promover a cessão definitiva dos aparelhos telefônicos tombados na Divisão de Patrimônio desta Municipalidade, aos cidadãos Mário Duarte Videira, Everardo Perlingeiro e Avelino Alves da Silva, respectivamente. |
| 1978 |
Lei183 |
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a firmar Convênio com o Instituto de Previdência do Estado do Rio de Janeiro - IPERJ, através do qual serão, obrigatóriamente, filiados aquela Autarquia Previdenciária os Servidores da Prefeitura e da Câmara Muni |
