| 1978 |
Lei211 |
Ratifica o termo de convênio celebrado em 11 de julho de 1978 entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Duque de Caxias, para assistência finaceira e técnica (PROMUNICIPIO). |
| 1978 |
Lei210 |
Ratifica o termo de convênio celebrado em 19 de julho de 1978 entre a Fundação para o Desenvolvimento da Região Metropolitana do Rio de Janeiro e os Municípios de Duque de Caxias e de Nova Iguaçu para pavimentação da ligação do 2º Distrito de Duque de Cax |
| 1978 |
Lei209 |
Denomina Rua Guilherme da Silva Lopes a atual Rua Palma, localizada no Bairro Gramacho, 1º Distrito da Cidade. |
| 1978 |
Lei208 |
Denomina Rua Tenente José Nilson da Silva a atual Rua "E", localizada no Bairro Laguna e Dourados, 1º Distrito do Município. |
| 1978 |
Lei207 |
Considerando de utilidade pública a Loja Maçonica Washington Luiz, com sede em Jardim Primavera, 2º Distrito do Município. |
| 1978 |
Lei206 |
Denomina Alameda Gabriel Evangelista Bragança a atual Alameda Equipinda, localizada no Jardim Primavera, 2º Distrito do Município. |
| 1978 |
Lei205 |
Denomina Rua Jorge Barbosa da Silva a atual Rua Pituba, localizada no Parque Beira Mmar, 1º Distrito do Município. |
| 1978 |
Lei204 |
Passa a denominar-se Rua Prosperino Alves de Oliveira a atual Rua do Sapo, localizada no Bairro Santo Antônio, 4º Distrito do Município. |
| 1978 |
Lei203 |
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a proceder a alienação de veículos da Municipalidade. |
| 1978 |
Lei202 |
Ratifica o convênio entre a Fundação Movimento Brasileiro de Alfabetização e a Comissão Municipal, com a interveniência da Prefeitura Municipal. |
| 1978 |
Lei201 |
Passa a denominar-se Rua Antônio Carlos Rodrigues a atual Rua "J", com início na Rua "U" e término na favela da Vila Ideal, localizada no Bairro Laguna e Dourados, no 1º Distrito do Município. |
| 1978 |
Lei200 |
Passa a denominar-se Praça Josué da Silva Barros a Praça formada pela confluência das Ruas Cornélio Procópio e Henrique Valadares, localizada no Parque Lafaiete, no 1º Distrito de Duque de Caxias. |
| 1978 |
Lei199 |
Ratifica o termo aditivo ao convênio celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Região Metropolitana do Rio de Janeiro e o Município de Duque de Caxias, visando a execução de obras viárias urbanas no Distrito-sede do município. |
| 1978 |
Lei198 |
Ratifica o termo aditivo ao convênio celebrado em 21/11/1975 entre a FUNDREM e os municípios de Duque de Caxias e Nilópolis para reforço do esquema financeiro do projeto de limpeza pública, para a implantação de um aterro sanitário metropolitano e de um s |
| 1978 |
Lei197 |
Ratifica o convênio celebrado entre a Fundação Movimento Brasileiro de Alfabetização e a Comissão Municipal, com a interveniência da Prefeitura Municipal. |
