Legislação - 1947 a 1996

Decreto
Decreto Lei
Decreto Legislativo
Deliberação
Emendas
Lei
Lei Complementar
Lei Legislativa
Resolução

Tipo de documento: Lei

AnoDocumentoAssunto
1978 Lei226 Ratifica o convênio celebrado entre o Mobral Central e Municipal, com a interveniência desta Prefeitura para a execução do treinamento de empregadas domésticas.
1978 Lei225 Ratifica os termos do convênio firmados entre o Mobral e a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, para a implantação do PEI.
1978 Lei224 Trata da concessão de pensão a filhos de professores do ensino fundamental, em virtude de falecimento.
1978 Lei223 Concede pensão especial à companheira do ex-funcionário da Prefeitura Municipal, Dr. Theotônio Bartholomeu dos Santos, falecido em 7 de outubro de 1975.
1978 Lei222 Concede pensão especial à companheira do servidor Raymundo Teixeira da Silva, falecido em 1° de outubro de 1965.
1978 Lei221 Dando nova redação ao item III, do art. 4º da Lei nº 159, de 09 de dezembro de 1977.
1978 Lei220 concede um abono provisório de 20% (vinte por cento) aos servidores da Câmara Municipal.
1978 Lei219 Concede um abono provisório de 20% (vinte por cento) aos servidores municipais, a partir de 1° de janeiro de 1979.
1978 Lei218 Cria o Centro de Esportes João Gaspar Corrêa Meyer e dá outras providências.
1978 Lei217 Passa a denominar-se Estrada Venâncio Pereira Veloso a atual Estrada do Capim Melado, no Capivari, 2º Distrito do Município.
1978 Lei216 Passa a denominar-se Rua Ariclydes da Costa Porto a atual Rua "U", localizada no Bairro Laguna e Dourados, no 1º Distrito do Município.
1978 Lei215 Autoriza o Chefe do Executivo a firmar convênio com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural no Município.
1978 Lei214 Ratifica o termo aditivo ao convênio assinado em 21 de agosto de 1978 referente ao convênio celebrado entre a FUNDREM e a COMLURB, com a participação dos municípios de Duque de Caxias e Nilópolis para a implantação de um aterro sanitário metropolitano e d
1978 Lei213 Ratifica o termo aditivo de 02 de agosto de 1978, firmado entre a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias e o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado e Saúde.
1978 Lei212 Cria a Escola Municipal "Sargento João Délio dos Santos".
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