| 1979 |
Lei241 |
Denominar Rua Joaquim José Soares a atual Rua Cantagalo, no 1º Distrito deste Município |
| 1978 |
Lei240 |
Ratifica o termo aditivo assinado em 30/11/78, ao convênio firmado entre a Fundrem e os Municípios de Duque de Caxias e Nova Iguaçu, para pavimentação da ligação entre os 2º e 4º Distritos daqueles Municípios, respectivamente. |
| 1978 |
Lei239 |
Fica desafetado do uso comum do povo um trecho da Rua Santa Catarina, ladeado pelos lotes 17 a 25, da quadra 91, e 27 a 30, da quadra 92, de propriedade da firma Sanvas SEMA Indústria Metal Mecânica, localizados no loteamento original "Vila São Luiz", no |
| 1978 |
Lei238 |
Ratificação do termo de convênio celebrado entre o Mobral Central e o Municipal, com a interveniência da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias para a execução do Programa de Educação Comunitária para o Trabalho - PETRA. |
| 1978 |
Lei237 |
Ficam criados, no âmbito do Departamento de Educação e Cultura, 3 cargos em comissão de Diretor de Unidade de Ensino Fundamental, símbolo CC-4 e 3 funções gratificadas de Secretário do Ensino Fundamental, símbolo FG-2. |
| 1978 |
Lei236 |
Fica criada a Escola Municipal Marechal Mallet, localizada na Vila São Luiz, 1º Distrito deste Município |
| 1978 |
Lei235 |
Passa a denominar-se Rua do Mobral a atual Rua Projetada, localizada no Bairro do Bananal, no 1º Distrito de Duque de Caxias. |
| 1978 |
Lei234 |
Os prédios construídos ou que tenham sofrido obras de modificação, acréscimos, sem projeto aprovado e, consequentemente sem licença de construção até a vigência da presente lei, deverão ter sua situação regularizada, desde que solicitada, até o dia 28 de |
| 1978 |
Lei233 |
Fixa nomenclatura para os logradouros públicos situados no Bairro Laguna e Dourados, no 1º Distrito do Município. |
| 1978 |
Lei232 |
Fixa nomenclatura para Terminal Rodoviário existente na confluência das Avenidas Presidente Kennedy com Plínio Casado. |
| 1978 |
Lei231 |
Denominar-se-á, oficialmente, Viaduto Prefeito José Vicente de Faria Lima, o elevado, ora em fase de construção, que ligará as as Ruas Dr. Manoel Reis e Alberto Torres, passando sobre a Av. Presidente Kennedy e o Leito das Vias Férreas da Rede Ferroviári |
| 1978 |
Lei230 |
Orçamento Plurianual de Investimentos. |
| 1978 |
Lei229 |
Orçamento referente ao exercício de 1979. |
| 1978 |
Lei228 |
Ratifica o convênio celebrado entre o Mobral Central e o Municipal, com a interveniência da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, para a execução do Programa de Alfabetização Funcional. |
| 1978 |
Lei227 |
Ratificação do termo do convênio celebrado entre o Mobral Central e o Mobral Municipal, com a interveniência da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, para execução do programa de educação comunitária para o trabalho - PETRA. |
