| 1979 |
Lei256 |
Concede aumento ao funcionalismo da Câmara Municipal de Duque de Caxias. |
| 1979 |
Lei255 |
Concede aumento ao funcionalsimo da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias e dá outras providências. |
| 1979 |
Lei254 |
Ratifica o termo aditivo, assinado em 21/02/79 ao convênio firmado entre a Fundrem e o Município de Duque de Caxias para execução de obras viárias urbanas. |
| 1979 |
Lei253 |
Ratifica o termo aditivo assinado em 23 de fevereiro de 1979, ao convênio celebrado entre a Fundrem e a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, em 30.12.77, visando a reforma e ampliação do Hospital Geral de Duque de Caxias. |
| 1979 |
Lei252 |
Concede pensão especial à companheira do ex-servidor Nemésio Damião da Silva, falecido em 12 de outubro de 1977. |
| 1979 |
Lei251 |
Concede pensão especial à compnheira do ex-servidor Otacílio Lopes, falecido em 24 de maio de 1976. |
| 1979 |
Lei250 |
Ratifica o termo aditivo assinado em 21.02.79, ao convênio celebrado entre a Fundrem e a Comlurb, com a participação dos Municípios de Duque de Caxias e Nilópolis para implantação de um aterro sanitário metropolitano e de um sistema de transporte e distri |
| 1979 |
Lei249 |
Fica autorizado o Chefe do Executivo Municipal a receber, em dação em pagamento os lotes de terrenos nºs. 12 a 33 da Quadra 14 e 10 a 37 da Quadra 15 do Loteamento Cangulo, localizado no 2º Distrito deste Município. |
| 1979 |
Lei248 |
Passa a denominar-se Rua Quintino Sebastião daSilva a atual Rua "A", localizada no Jardim Vista Alegre, no 2º Distrito de Duque de Caxias.
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| 1979 |
Lei247 |
Passa a denominar-se Praça Maria de Jesus Rodrigues a Praça formada pela confluência das Ruas São José e General Manoel Rabelo, localizada no Bairro Vila São Luiz, no 1º Distrito do Município.
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| 1979 |
Lei246 |
Passa a denominar-se Praça Vereador Edson Carpes a atual Praça "A", localizada no Loteamento Jardim Milsa, na Rodovia Washington Luiz, no Km 16, no 2º Distrito do Município.
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| 1979 |
Lei245 |
Passa a denominar-se Praça Nelson de Campos Rebelo a área pertencente à Municipalidade, situada na confluência das Ruas Silveira Martins, antiga Sérgio de Moura Pinto, e Av. Luiz Gama, no Parque Lafaiete, no 1º Distrito do Município. |
| 1979 |
Lei244 |
Considera Órgão de Utilidade Pública a Associação Profissional dos Estabelecimentos de Artes Fotográficas e Fotógrafos Autônomos de Duque de Caxias |
| 1979 |
Lei243 |
Passa a denominar-se Rua Elias Francisco Pariz a atual Rua Sorocaba, localizada no Bairro 25 de Agosto, no 1º Distrito do Município. |
| 1979 |
Lei242 |
Considera Órgão de Utilidade Pública a Associação Atletica 14 de Julho, com sede provisória na Rua 14 de Julho, nº 566, na Vila São Luiz, no 1º Distrito da Cidade. |
