| 1979 |
Lei270 |
Passando a denominar-se Rua Paulo VI a atual Rua Projetada 2, localizada no Loteamento Jardim Milsa, na Rodovia Washington Luiz no Km 16, no 2º Distrito do Município.
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| 1979 |
Lei272 |
Denominando Praça General Euclydes Figueiredo a Praça localizada entre as Ruas Imambi, Rua D e Rua C, no Conjunto Nova Esperança, no Parque Fluminense, no 2º Distrito do Município.
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| 1979 |
Lei269 |
Ratifica o convênio firmado entre o Mobral Central e o Mobral Municipal, com a interveniência da Prefeitura Municipal da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, para a execução do Programa de Alfabetização Funcional - PAF. |
| 1979 |
Lei268 |
Ratifica o convênio celebrado entre o Mobral Central e o Mobral Municipal, com a interveniência da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, para a execução do Programa de Alfabetização Funcional /tv em recepção controlada. |
| 1979 |
Lei267 |
Criando função gratificada no âmbito do Departamento de Serviços Públicos da Prefeitura Municial de Duque de Caxias. |
| 1979 |
Lei266 |
Passa a denominar-se Praça Carmem Domingues Pinto o atual Largo dos Tamarindos, situado entre as Ruas Guadalajara e dos Tamarindos, em Campos Eliseos, no 2º Distrito do Município.
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| 1979 |
Lei265 |
Ratificação do Termo de Convênio celebrado entre o Mobral Central o Mobral Municipal, com a interveniência da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, para a execução do Programa de Educação Comunitária para o Trabalho - PETRA. |
| 1979 |
Lei264 |
Ratifica o Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre o Mobral Central e o Mobral Municipal, em 25 de setembro de 1978, para execução do Programa de Alfabetização Funcional, tendo como interveniente a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias. |
| 1979 |
Lei263 |
Denominando Rua Lindolfo Felisberto (Bambu) a atual Rua Marinho de Oliveira, sita no 1º Distrito desta cidade.
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| 1979 |
Lei262 |
Fica considerado Órgão de Utilidade Pública a Associação dos Antigos Funcionários do Banco do Brasil que matém uma escola, na Vila Santa Alice, na Rua José Maria, em Xerém, 4º Distrito de Duque de Caxias. |
| 1979 |
Lei261 |
Ratifica o convênio celebrado em 06/02/79 entre o Mobral Central e a Comissão Municipal do Mobral com a interveniência da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, referente ao programa de educação comunitária para o trabalho - PETRA. |
| 1979 |
Lei260 |
Termo aditivo ao convênio celebrado entre o Mobral e a sua Comissão Municipal de Duque de Caxias, com a interveniência desta Prefeitura para a execução do Programa de Alfabetização Funcional, celebrado em 25/09/79. |
| 1979 |
Lei259 |
Considerando de utilidade pública o Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco Flor de Primavera, com sede nesta cidade, à Rua Vicente Celestino, n° 638, bairro Jardim Primavera. |
| 1979 |
Lei258 |
Passa a denominar-se Praça Antônio nascimento damasceno a atual Praça localizada na confuência das Ruas 21 de abril, Leandro da Mota e Santos Dumont, na vila São Luiz, 1º Distrito do Município.
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| 1979 |
Lei257 |
Passa a denominar-se Estrada Benjamin Rocha Junior a antiga Estrada da Parada, no trecho compreendido entre a Av. Presidente Kennedy até o entroncamento das Ruas Wilson Barroso e Praça Hélio de Albuquerque Soares, no 2º Distrito do Município.
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