| 1979 |
Lei286 |
Passa a denominar-se Rua Antônio Sobreira, a atual Rua 11, localizada na Vila Santa Cruz, 3º Distrito deste Município.
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| 1979 |
Lei285 |
Passa a denominar-se Rua Celite Melo de Abreu, a atual Rua Projetada 2, localizada na Vila Santa Cruz, 3º Distrito deste Município.
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| 1979 |
Lei284 |
Passa a denominar-se Rua Rua Arthur Gonçalves da Cruz a atual Rua "A", localizada no Conjunto Nova Esperança, 2º Distrito deste município.
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| 1979 |
Lei283 |
Considerando de utilidade pública a Sociedade Recreativa do Parque Beira Mar, com sede nesta Cidade. |
| 1979 |
Lei282 |
Considerando de Utilidade Pública o Clube Comunitário Laguna e Dourados, com Sede na Rua Paulo Moreno, n° 565, Parque Laguna e Dourados, no 1° Distrito do Município. |
| 1979 |
Lei281 |
Considerando de Utilidade Pública a Associação Cultural Educacional Pedro Ernesto. |
| 1979 |
Lei280 |
Denomina Escola Municipal Lions a escola situada entre os bairros Dr. Laureano e Itatiaia, no 1º Distrito do Município. |
| 1979 |
Lei279 |
Ratifica o Convênio firmado entre a Fundação Movimento Brasileiro de Alfabetização (MOBRAL) e o MOBRAL Municipal, com a interveniência da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, para a execução do Programa de Educação Comunitária para a Saúde - PES. |
| 1979 |
Lei278 |
Cria Cargos no Quadro Permanente da Câmara Municipal de Duque de Caxias e dá outras providências. |
| 1979 |
Lei277 |
Ratifica o Termo Aditivo assinado em 14/05/79 ao Convênio celebrado entre a Fundação para o Desenvolvimento da Região Metropolitana do Rio de Janeiro - FUNDREM e a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, prorrgando até 30 de outubro de 1979. |
| 1979 |
Lei276 |
Dá nova estrutura de organização à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias. |
| 1979 |
Lei275 |
Promove a desafetação de bens de domínio público sem alienação à Cehab e dá outras providências. |
| 1979 |
Lei274 |
Termo aditivo de re-ratificação ao convênio de assistência financeira e técnica (Promunicípio), celebrado em 11/07/78, entre o Estado do Rio de Janeiro (Sec. de Est. Educ. e Cultura) e esta Prefeitura. |
| 1979 |
Lei273 |
Aumento do Magistério Municipal. |
| 1979 |
Lei271 |
Passando a denominar-se Praça Alberto Machado da Silva a Praça formada pelo encontro das Ruas Ouro Preto e Marquês do Herval, em frente à Igreja Adventista no 1º Distrito do Município.
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