Legislação - 1947 a 1996

Lei

Tipo de documento: Lei

AnoDocumentoAssunto
1979 Lei301 Passa a denominar-se Rua Francisca Alfena Ribeiro a atual Rua Projetada, localizada na Vila Santa Cruz, 3º Distrito deste Município.
1979 Lei300 Ficam criadas na estrutura do Departamento de Fazenda, duas Funções Gratificadas de Caixa, Símbolo FG/2.
1979 Lei299 Passa a denominar-se Rua Maria Antabi, a atual Rua 22, localizada na Vila Santa Cruz, no 3º Distrito deste Município
1979 Lei298 Passa a denominar-se Rua Joaquim Izaias, a atual Rua Projetada "B", localizada na Vila Santa Cruz, 3º Distrito deste Município.
1979 Lei297 Passa a denominar-se Rua Sebastiana de Barros a atual Rua 20, localizada na Vila Santa Cruz, 3º Distrito deste municípío.
1979 Lei296 Passa a denominar-se Praça Inorio José de Oliveira, a atual Praça 4, localizada na Vila Santa Cruz, 3º Distrito deste Município
1979 Lei295 Passa a denominar-se Rua José Moreira da Silva, a atual Rua Projetada "C", localizada na Vila Santa Cruz, 3º Distrito deste Município.
1979 Lei294 Considerando de utilidade pública A SOCIEDADE de EDUCAÇAO e DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDES, com SEDE na AV. 5 de JULHO, 335, B. OLAVO BILAC
1979 Lei293 Fica aprovada a Tabela de Multas aplicáveis às empresas concessionárias ou permissionárias de transportes coletivos do Município e que esta acompanha.
1979 Lei292 Passa a denominar-se Rua Germano Rodolfo, a atual Rua 26, localizada na Vila Santa Cruz, 3º Distrito deste Município.
1979 Lei291 Passa a denominar-se Rua Lúcia Regina, a atual Rua 24, localizada na Vila Santa Cruz, 3º Distrito deste município.
1979 Lei290 Passa a denominar-se Rua Antônio Francisco da Silva, a atual Rua 23, localizada na Vila Santa Cruz, 3º Distrito deste Município.
1979 Lei289 Passa a denominar-se Rua Januaria José dos Santos a atual Rua 21, localizada na Vila Santa Cruz, 3º Distrito deste Município.
1979 Lei288 Passa a denominar-se Rua Carolina Gomes a atual Rua 16, localizada na Vila Santa Cruz, 3º Distrito deste Município
1979 Lei287 Passa a denominar-se Rua Emirena Duarte Sobreira a atual Rua 15, localizada na Vila Santa Cruz, no 3º Distrito deste Município.
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