| 1979 |
Lei316 |
Passa a denominar-se Rua Maria do Carmo, a atual Rua "C", localizada no Loteamento Nova Esperança, Parque Fluminense, 2º Distrito do Município.
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| 1979 |
Lei315 |
Dá nova redação aos Artigos 1º, Parágrafo Único e 2º da Lei nº 249, de 10 de abril de 1979, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a receber, sob a forma do Instituto da Dação em Pagamento, os lotes 1 a 16 da Quadra 39 e 6 a 11 da Quadra 38 e 10 a 37 da |
| 1979 |
Lei314 |
Altera a Seção 3ª da Deliberação nº 1451, de 30 de abril de 1969. |
| 1979 |
Lei313 |
Considerando de Utilidade Pública O Centro Abaça de Iemanja, Situado na Av. Darcy Vargas, 211 e 160, Gramacho, 1º Distrito deste Município |
| 1979 |
Lei312 |
Considerando de Utilidade Pública a Casa de Caridade Pai Cipriano, com sede na Rua Nova Iguaçu, lote n° 38, Vila Rosario, 2º Distrito deste Município
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| 1979 |
Lei311 |
Denomina Escola Municipal "Presidente Costa e Silva", a atual Escola Municipal "São Lourenço", localizada no bairro do Capivari, no 2º Distrito deste Município |
| 1979 |
Lei310 |
Denomina Escola Municipal Trinta e Um de Março, a escola localizada no Parque Eldorado, no 2º Distrito, atual Escola Municipal Marlene Santos Laia. |
| 1979 |
Lei309 |
Considerando de Utilidade Pública A Seara Espirita Bom Pastor, com Sede Prov. na Alameda. José de A. F. Pinto, n° 5, Jardim Primavera, 2º Distrito deste Município |
| 1979 |
Lei308 |
Passa a denominar-se Santo Miguelito a atual Rua Duarte Sardinha, Sita no Parque Felicidade, 1º Distrito deste Município.
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| 1979 |
Lei307 |
Passa a denominar-se Estrada Vereador Oscar Dias de Oliveira, a atual Estrada da Chacrinha, localizada no Bairro da Chacrinha, no 1º Distrito deste Município
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| 1979 |
Lei306 |
Ratifica o Termo de Convênio celebrado entre a Fundação Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL e a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias. |
| 1979 |
Lei305 |
Ratifica o Termo do Convênio celebrado entre a Fundação Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL e a Comissão Municipal de Duque de Caxias, com a interveniência da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, para a execução do Projeto Empregada Domésti |
| 1979 |
Lei304 |
Ratifica o Termo de Convênio celebrado entre a Fundação Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL e a sua Comissão Municipal de Duque de Caxias, para execução do Plano de Alfabetização Funcional e Educação Continuada de Adolescentes e Adultos. |
| 1979 |
Lei303 |
Passa a denominar-se Rua José Minini, a atual Rua Projetada "A", localizada na Vila Santa Cruz, 3º Distrito deste Município
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| 1979 |
Lei302 |
Passa a denominar-se Rua José Benvindo a atual Rua 25, localizada na Vila Santa Cruz, 3º Distrito Deste Município. |
