| 1979 |
Lei330 |
Altera os dispositivos da Lei nº 66, de 09 de dezembro de 1975. |
| 1979 |
Lei329 |
Introduz aperfeiçoamentos na Lei nº 276 de 22 de agosto de 1979. |
| 1979 |
Lei328 |
Passa a denominar-se Rua Alvaro Viana a atual Rua Miguel Calmon, localizada no Bairro do Parque Lafaiete, 1º Distrito do Município
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| 1979 |
Lei327 |
Ratifica o Termo de Convênio celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Duque de Caxias. |
| 1979 |
Lei326 |
Considerando de utilidade pública a Associação Médica de Duque de Caxias. |
| 1979 |
Lei325 |
Cria funções no âmbito do Centro de Informações Cadastrais - CIC. |
| 1979 |
Lei324 |
Considerando de utilidade pública a Associação Mutua dos Empregados da Estrada de Ferro Leopoldina que mantém serviços de ambulatório médico, assistência social e educacional, na Av. Pres. Roosevelt n° 370 em Saracuruna, 2° Distrito de Duque de Caxias. |
| 1979 |
Lei323 |
Ratifica o Convênio celebrado entre a Fundação Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL e a Comissão Municipal do MOBRAL, com a interveniência da Prefeitura Municipal, objetivando a execução do Programa de Alfabetização Funcional. |
| 1979 |
Lei322 |
Ratifica o Termo de Convênio celebrado entre a Fundação Movimento Brasileiro e a Comissão Municipal de Duque de Caxias, com a interveniência da Prefeitura. |
| 1979 |
Lei321 |
Ratifica o Convênio celebrado entre a Fundação Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL, com a interveniência da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias para fins de execução do Programa de Alfabetização Funcional/TV em recepção controlada. |
| 1979 |
Lei320 |
Ratifica o Convênio celebrado entre a Fundação Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL e a Comissão Municipal do MOBRAL, com a interveniência da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, para fins de execução do Programa de Educação Comunitária para |
| 1979 |
Lei318A |
Fica aprovado, de acordo com a alínea "C", do art. 80, da Lei Complementar n° 1 de 17 de dezembro de 1975, o Parecer Prévio emitido pelo Conselho de Contas dos Municípios, na sessão de 31 de março de 1983, que aprova as Contas da Câmara Municipal de Duque |
| 1979 |
Lei319 |
Proposta Orçamentária para o exercício de 1980. |
| 1979 |
Lei318 |
Passa a denominar-se Rua Geraldo Emilio da Silva a atual Rua Projetada "A", localizada no Jardim Milsa, Sta Cruz , 2º Distrito deste Município
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| 1979 |
Lei317 |
Passa a denominar-se Rua José Ferreira da Silva a atual Rua "A", localizada no Jardim. Dayse, Em Santa Cruz da Serra, 2º Distrito do Município.
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