| 1980 |
Lei345 |
Ratifica o Convênio firmado entre a Fundação Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL e a Comissão Municipal de Duque de Caxias, tendo como interveniente a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias. |
| 1980 |
Lei344 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a modificar cláusula contratual de prestação de serviços. |
| 1980 |
Lei343 |
Concede aumento ao funcionlismo da Câmara Municipal de Duque de Caxias. |
| 1980 |
Lei342 |
Aprova os novos níveis de vencimentos dos funcionários e Símbolos dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Quadro Permanente. |
| 1980 |
Lei341 |
Considerando de Utilidade Pública A Igreja Batista Em João Pinto, com Sede Prov. na Est. da Mantiquira, 24, 4º Distrito deste Município. |
| 1980 |
Lei340 |
Ratifica o Termo de Convênio celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde e a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias. |
| 1980 |
Lei339 |
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a alugar imóvel para residência oficial. |
| 1980 |
Lei338 |
Concede aumento aos Servidores da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
| 1979 |
Lei337 |
Nomenclatura de logradouro público. A atual Rua Dr. Sylvio e Silva a atual Rua Porongos, localizada no Bairro 25 de Agosto, 1º Distrito deste Município
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| 1979 |
Lei336 |
Ratifica o Convênio entre a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER/RIO e a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, para realização de atividades de assistência técnica e extensão rural no Município. |
| 1979 |
Lei335 |
Passa a denominar-se Rua Dr. Carlos Esteves a atual Rua 1º de Janeiro, localizada no 1º Distrito deste Município
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| 1979 |
Lei334 |
Concede um Abono Provisório de 20% aos servidores municipais. |
| 1979 |
Lei333 |
Concede um Abono Provisório de 20% (vinte por cento) aos servidores da Câmara Municipal de Duque de Caxias. |
| 1979 |
Lei332 |
Disciplina a concessão de Gratificações. |
| 1979 |
Lei331 |
Atribui prêmio de produtividade aos Fiscais da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias e dá outras providências. |
