| 1980 |
Lei360 |
Passa a denominar-se Melquisedeck Barros da Silva a atual Rua Japurá, localizada no Bairro Gramacho, 1º Distrito do Município.
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| 1980 |
Lei359 |
Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de parte do andar térreo do Edifício Sede da Prefeitura Municipal ao Banco do Estado do Rio de Janeiro SEMA. |
| 1980 |
Lei358 |
Ratifica o Convênio celebrado entre a Fundação Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL e a Comissão Municipal do MOBRAL, com a interveniência da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, para a execução do Programa de Alfabetização PAF/Bolsão, e o M |
| 1980 |
Lei357 |
Ratifica o Convênio celebrado entre a Fundação Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL e a Comissão Municipal do MOBRAL de Duque de Caxias, que visa re-ratificar convênio firmado em 11/02/1980. |
| 1980 |
Lei356 |
Denomina Travessa Aguia Branca a atual Projetada, no 2° Distrito deste Município |
| 1980 |
Lei355 |
Fica vedado ao Município de Duque de Caxias, conceder favores, fazer convênios ou aceitar pedidos de parcelamentos de débitos fiscais aos estabelecimentos de ensino particular, em qualquer nível, que cobrem dos alunos multas por atrazo no pagamento das su |
| 1980 |
Lei354 |
Ratifica o Termo Aditivo de Re-ratificação ao Convênio de Assistência Financeira e Técnica - PROMUNICÍPIO, celebrado em 08 de novembro de 1979, entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Duque de Caxias. |
| 1980 |
Lei353 |
Autoriza a Prefeitura local a ceder ao Estado o uso de imóveis de que trata. |
| 1980 |
Lei352 |
Ratifica os termos do Convênio celebrado entre a Fundação Movimento Brasileiro de Alfabetização (MOBRAL CENTRAL) e MOBRAL Municipal, para a execução do Programa de Autodidatismo. |
| 1980 |
Lei351 |
Ratifica o convênio celebrado em 18/12/1979 entre a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente e a Prefeitura local. |
| 1980 |
Lei350 |
Ratifica o Convênio celebrado entre o MOBRAL Central e a Comissão Municipal do MOBRAL, referente ao Programa de Alfabetização Funcional - PAF. |
| 1980 |
Lei349 |
Ratifica o Convênio de Assistência Alimentar celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Duque de Caxias. |
| 1980 |
Lei348 |
Ratifica o Convênio de Assistência Técnico-Pedagógica pactuado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Duque de Caxias. |
| 1980 |
Lei347 |
Passa a denominar-se Av. Machado da Costa os trechos compeendidos entre a Rua Dp Chumbo e a Rodovia Washington Luiz, denominados Avenidas Botafogo E Pelotas, no Bairro do Sarapui, 1º Distrito do Municipio |
| 1980 |
Lei346 |
Passa a denominar-se Rua Luiz Alves Pereira a atual Rua da Vila (começa na Rua Bananal, na altura do n° 534), na Vila Leopoldina III, 1º Distrito deste Município
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