| 1980 |
Lei375 |
Passa a denominar-se Praça Eleutério Baltazar a Área em forma de triângulo pertencente a municipalidade e situada na confluência das Ruas Barão do Triunfo, Ailton Costa e Gal. Venâncio Flores, no Bairro 25 de Agosto, 1º Distrito deste Município
|
| 1980 |
Lei374 |
Ratificação do Convênio firmado entre a Fundação Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL e Comissão Municipal de Duque de Caxias, tendo como interveniente a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias. |
| 1980 |
Lei373 |
Ratifica o Convênio para desenvolvimento de programas de atividades esportivas, celebrado entre a Fundação Roberto Marinho e a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.. |
| 1980 |
Lei372 |
Considerando Órgão de Utilidade Pública o Grêmio Recreativo Carnavalesco Vila Sao Luiz. |
| 1980 |
Lei371 |
Aprova o orçamento plurianual de Investimentos para o Triênio 1981/1983, nos termos do art. 9° do Ato Complementar n° 43, de 29 de janeiro de 1969. |
| 1980 |
Lei370 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Duque de Caxias para o exercício financeiro de 1981. |
| 1980 |
Lei369 |
Considerando Órgão de Utilidade Pública a Associação do Comercio Varejista dos Feirantes dos Municipios de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis e Nova Iguaçu, com sede na Rua Nunes Alves, n° 75, salas 410 e 411 nesta cidade. |
| 1980 |
Lei368 |
Considerando de Utilidade Pública a Associação Esportiva e Recreativa Zen, com sede na Av. Pres. Vargas, n° 120, Duque de Caxias. |
| 1980 |
Lei367 |
Passa a denominar-se Rua Pastor João Agripino dos Reis a atual Rua Projetada "B", do loteamento solarcampo, em Santa Cruz da Serra, 3º Distrito deste Município
|
| 1980 |
Lei366 |
Considerando de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro Sao Judas Tadeu. |
| 1980 |
Lei365 |
Ratifica o Convênio celebrado entre a Fundação Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL com a interveniência da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, para a execução do programa de educação comunitária para o trabalho - PETRA. |
| 1980 |
Lei364 |
Ratifica o Convênio celebrado entre a Fundação Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL e a Comissão Municipal do MOBRAL, com a interveniência da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, referente ao Programa de Educação Comunitária para a Saúde - P |
| 1980 |
Lei363 |
Autoriza o Poder Executivo a instituir em favor da Petróleo Brasileiro SEMA - PETROBRÁS, servidão perpétua de passagem nas áreas descritas no art. 2°, de propriedade da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, sob as quais serão construídas linhas de oleo |
| 1980 |
Lei362 |
Passa a denominar-se Rua Dr. Vicenzo Maulella Barrese a Rua Sao Lourenço, localizada entre o Início da Av. Henrique Valadares e Término na Rua Expedicionário Aquino de Araújo.
|
| 1980 |
Lei361 |
Concede aumento ao funcionalismo da Prefeitura com vigência a partir de 1° de Outubro de 1980 e dá outras providências. |
