| 1981 |
Lei405 |
Introduz aperfeiçoamento à Lei nº 378 de 08/12/80 que modificou a Lei n° 332, de 26/12/1979. |
| 1981 |
Lei404 |
Considerando de Utilidade Pública a Associação Esportiva e Recreativa Budô, com sede nesta cidade, na Rua José de Alvarenga, n° 137 1° andar. |
| 1981 |
Lei402 |
Passa a denominar-se Rua José Maia, A Atual Rua 6, localizada no loteamento Sant'Anna do Pilar, no Bairro Jardim Primavera, 2º Distrito deste Município
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| 1981 |
Lei401 |
Passa a denominar-se Praça José Forcato a Praça localizada na Rua Vicente Celestino, antiga Rua Dois, no Bairro Jardim Primavera, no 2º Distrito do Município.
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| 1981 |
Lei403 |
Dispõe sobre a representação da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias em ações de execução de débitos fiscais e tributários e na cobrança amigável da Dívida Ativa do Município. |
| 1981 |
Lei400 |
Concede aumento ao funcionalismo da Câmara Municipal de Duque de Caxias. |
| 1981 |
Lei399 |
Concede aumento ao funcionalismo da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias. |
| 1981 |
Lei398 |
Cria Cargos em Comissão e Funções Gratificadas no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e amplia o número de Professores Classe I. |
| 1981 |
Lei397 |
Considerando Órgão de Utilidade Pública o Centro Espírita Mansão do Divino Pastor. |
| 1981 |
Lei396 |
Considerando de utilidade pública a Associação Fluminense de Assistência Social. |
| 1981 |
Lei395 |
Considerando Órgão de Utilidade Pública o Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco do China, com sede e foro nesta Cidade, na Av. Presidente Kennedy, 2100-A. |
| 1981 |
Lei394 |
Passa a denominar-se Rua Horácio Gomes A Rua Projetada, paralela ao Viaduto do Centenário e paralela a Rua Manoel Reis, localizada no Bairro do Centenário, 1º Distrito deste Município
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| 1981 |
Lei393 |
Passa a denominar-se Rua Vereador Thomé Siqueira Barreto a atual Rua Piraí, localizada no Bairro do Gramacho, 1º Distrito do Município.
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| 1981 |
Lei392 |
Passa a denominar-se Av. Vereador Fernando Cesar Antunes de Figueiredo a atual Av. Central, localizada em Imbariê, 3º Distrito deste Município
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| 1981 |
Lei391 |
Desafeta do uso comum do povo, o trecho que cita da Rua Justino Porto, atual Frei Mauro Chagas e autoriza a permuta com a área ocupada pela Rua aberta no lote nº 95 de propriedade da Mitra Diocesana. |
