| 1981 |
Lei435 |
Passa a denominar-se Rua jaconias de paula e silva a atual r. projetada, no bairro da mantiquira, 4º Distrito deste Município
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| 1981 |
Lei434 |
Passa a denominar-se Rua Capitão Guynemer a atual Rua 14, localizada na Quadra 16, lotes 3 e 4, no Distrito Industrial em Xerém.
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| 1981 |
Lei433 |
Altera dispositivos da Lei nº 66, de 09 de dezembro de 1975 - Código Tributário Municipal. |
| 1981 |
Lei432 |
Transforma a Divisão de Limpeza Urbana em Coordenadoria vinculada à Secretaria Municipal de Serviços Públicos. |
| 1981 |
Lei431 |
Considerando Órgão de Utilidade Pública a casa da Amizade das Senhoras dos Rotarianos de Duque de Caxias, Nilo Peçanha, com sede nesta cidade. |
| 1981 |
Lei430 |
Passa a denominar-se Praça São Jorge a área existente entre as ruas Cananéia e Janaina, no Bairro São Sebastião, no 1º Distrito deste Município
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| 1981 |
Lei429 |
Passa a denominar-se Praça Rogério Silva de Souza a praça construida na esquina da Av. Cananeia Com Expedicionário José Amaro, no Bairro São Sebastião, 1º Distrito deste Município.
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| 1981 |
Lei428 |
Os prédios construídos ou os que tenham sofrido obras de modificação, acréscimos, sem projeto aprovado e, consequentemente sem licença de construção até a vigência da presente Lei, poderão ter sua situção regularizada, desde que solicitada, até o dia 31 d |
| 1981 |
Lei427 |
Cria funções gratificadas no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e Desenvolvimento Social - Hospital Geral de Duque de Caxias, Hospital Infantil Ismélia Silveira e Casa de Saúde Santo Antônio e dá outras providências. |
| 1981 |
Lei426 |
Cria Órgãos e respectivos cargos e funções no âmbito da Secretaria Municipal de Fazenda. |
| 1981 |
Lei425 |
Desafeta do uso comum do povo um trecho da Rua Goitacazes e dá outras providências. |
| 1981 |
Lei424 |
Cria órgãos e respectivas funcções gratificadas no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
| 1981 |
Lei423 |
Concede aumento ao funcionalismo da Câmara Municipal de Duque de Caxias. |
| 1981 |
Lei422 |
Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo e dá outras providências. |
| 1981 |
Lei421 |
Dá nova redação ao Art. 3º da Lei n° 398 de 23 de abril de 1981. |
