Legislação - 1947 a 1996

Lei

Tipo de documento: Lei

AnoDocumentoAssunto
1983 Lei495 Considerando Órgão de Utilidade Pública a Associação Brasileira de Odontologia Regional de Duque de Caxias.
1983 Lei494 Denomina Rua Jornalista Francisco Gonçalves Moura a atual Rua Bangu, localizada no bairro de Copacabana, 1º Distrito deste Município.
1983 Lei493 Passa a denominar-se Rua Cantora Maísa Mattarazo a atual Rua Projetada Três, localizada nas imediações da Preça sem denominação entre os bairros de Santa Lúcia e Imbariê, no 3º Distrito do Município.
1983 Lei492 Passa a denominar-se Rua Cantora Elis Regina a atual Rua 1, localizada nas imediações da Praça entre os bairros Santa Lúcia e Imbariê, no 3º Distrito deste Município.
1983 Lei491 Passa a denominar-se Rua Mané Garrincha a atual Rua Projetada Quatro, localizada nas adjacencias da Praça ainda não denominada que fica entre os bairros de Santa Lúcia e Imbariê, 3º Distrito deste Município.
1983 Lei490 Passa a denominar-se Praça Eunice Muniz Barreto o logradouro público localizado entre as ruas Padre Marinho, Nascimento e Silva e Av. Uruguaiana, em Saracuruna, 2º Distrito de Duque de Caxias.
1983 Lei489 Considerando Órgão de Utilidade Pública a Associação União dos Moradores do Morro do Parque Muisa, com sede na Rua professor Elias, n° 44, no Parque Muisa.
1983 Lei488 Fica criada a Escola Municipal Helena Aguiar de Medeiros, localizada na Rua Alberto de Melo, Lote 5, Quadra 10, Centenário, 1º Distrito de Duque de Caxias.
1983 Lei487 Passa a denominar-se Rua Clara Nunes a Rua Projetada, localizada no bairro da Figueira, no Loteamento Alberto Silva, no 2º Distrito de Duque de Caxias.
1983 Lei486 Passa a denominar-se Rua Manoel Ramos a atual Rua do Catete, localizada no bairro Copacabana, 1º Distrito do Município.
1983 Lei485 Passa a denominar-se Estrada Presidente João Goulart a atual Estrada da Pocilga, localizada em mantiquira, no 4º Distrito do Município, com início na Estrada do Garrão e finda depois da Rua Beira Vaia.
1983 Lei484 Passa a denominar-se Rua Dr. Genaro Nóbrega a antiga Rua Criméria, localizada no Parque Equitativa, 3º Distrito deste Município
1983 Lei483 Passa a denominar-se Rua Dr. Waldyr de Souza Medeiros a atual Rua Santa Cecília, no Parque Duque, no 1º Distrito deste Município.
1983 Lei482 Passa a denominar-se Rua Oscar Salcedo a atual Rua Projetada, localizada ao lado do Viaduto do Centenario, paralela à Rua Manoel Reis, no 1º Distrito deste município.
1983 Lei481 Considerando Órgão de Utilidade Pública a Associação Beneficente Pró-Melhoramentos do Parque Vila Nova de Caxias
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