| 1983 |
Lei510 |
Passa a denominar-se Rua Desembargador Bandeira Stampa a atual Rua 32, localizada no Bairro Jardim Primavera, no 2º Distrito deste Município. |
| 1983 |
Lei509 |
Passa a denominar-se Rua Américo de Sá Ferreira a atual Rua Um, em Santa Cruz da Serra, no 3º Distrito desta Cidade. |
| 1983 |
Lei508 |
Passa a denominar-se Rua Escritor Alceu Amoroso Lima a atual Rua Dois, localizada no Gramacho, 1º Distrito deste Município. |
| 1983 |
Lei507 |
Cria a Escola Municipal Hervalina Diniz Pires, localizada na Praça Paulo Biar, Vila Operária, 1º Distrito deste Município. |
| 1983 |
Lei506 |
Desafeta do uso comum do povo e parte de logradouros públicos, totalizando uma área de 9.884,72 m², localizada no Parque Campos Elíseos, 2º Distrito deste município. |
| 1983 |
Lei505 |
Considerando Órgão de Utilidade Pública Associação Beneficente Nova Vida, com sede Rua Guaporé, lote n° 484, no bairro Amapá, no 4° Distrito do Município de Duque de Caxias. |
| 1983 |
Lei504 |
Autoriza os proprietários de táxis do Município de Duque de Caxias a usar propaganda nos espaços externos dos veículos. |
| 1983 |
Lei503 |
Denomina Rua Escritora Dinah Silveira de Queiroz a atual rua "F". |
| 1983 |
Lei502 |
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a promover a desafetação do uso comum do povo a Praça situada no Parque Boavista I, 1º Distrito deste Município. |
| 1983 |
Lei501 |
Fica considerado Órgão de Utilidade Pública o Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco Unidos da Laureano, com sede na Rua Dr. Laureano, SEMn° nesta Cidade. |
| 1983 |
Lei500 |
Passa a denominar-se Rua Cantor Evaldo Braga a atual Rua Projetada, localizada entre as Ruas Projetada Três e Quatro, localizada no loteamento Jardim Dona Mariana, entre os Bairros de Imbariê e Santa Lúcia, no 3º Distrito de Duque de Caxias. |
| 1983 |
Lei499 |
Passa a denominar-se Rua Jardel Filho a atual Rua Projetada 5, localizada no loteamento Jardim Dona Mariana, entre os bairros de Imbariê e Santa Lúcia, no 3º Distrito deste Município. |
| 1983 |
Lei498 |
Denomina Praça Poeta Casimiro de Abreu, a praça localizada entre os bairros de Santa Lúcia e Imbariê, 3º Distrito deste Município. |
| 1983 |
Lei497 |
Obriga as Empresas de Transportes Coletivos, a liberarem a porta da frente para a entrada das gestantes. |
| 1983 |
Lei496 |
Denomina Av. Tabelião Sylmar Silva a atual Av. Projetada, localizada no centro, com início na rua Dr. Manoel Teles, nas imediações do Shopping Center deste Municipio. |
