| 1983 |
Lei525 |
Altera dispositivos da Lei 115 de 17 de dezembro de 1976 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais). |
| 1983 |
Lei524 |
Dispõe sobre os Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias e dá outras providências. |
| 1983 |
Lei523 |
Dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Funcionários Efetivos da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias; estabelece normas de enquadramento; fixa novos vencimentos e dá outras providências. |
| 1983 |
Lei522 |
Passa a denominar-se Rua Geraldo Roriz a atual Rua 24, vizinha da Av. Automóvel Cliub, em Santa Cruz da Serra, no 3º Distrito deste Município. |
| 1983 |
Lei521 |
Passa a denominar-se Rua Professora Zulmira Braga Coutinho a atual Rua 29, no Jardim Primavera, no 2º Distrito deste Município. |
| 1983 |
Lei520 |
Passa a denominar-se Rua Ivo Pinto Muniz a atual Rua 31, próxima à Av. Automóvel Clube, em Santa Cruz da Serra, no 3º Distrito deste Município. |
| 1983 |
Lei519 |
Passa a denominar-se Rua Eduardo de Almeida a atual Rua Dezenove, próxima a Automóvel Clube, em Santa Cruz da Serra, no 3º Distrito deste Município. |
| 1983 |
Lei518 |
Passa a denominar-se Rua Renato Ferreira a atual Rua Projetada Um, no Bairro do Parque Paulista, em Santa Cruz da Serra, no 3º Distrito deste Município. |
| 1983 |
Lei517 |
Passa a denominar-se Rua Terezinha Galiota Severino a atual Rua Vinte, com início na Av. Automóvel Clube, em Santa Cruz da Serra, no 3º Distrito deste Município |
| 1983 |
Lei516 |
Proíbe a colocação de "quebra-molas" em todas as ruas do Município de Duque de Caxias. |
| 1983 |
Lei515 |
Passa a denominar-se Rua Françoise Lequerck a atual Rua "D", em São Bento, no 2º Distrito deste Município. |
| 1983 |
Lei514 |
Passa a denominar-se Rua Doutor Horácio de Carvalho Júnior a antiga Rua "B", no Parque Esperança, 2º Distrito deste Município. |
| 1983 |
Lei513 |
Passa a denominar-se Rua Odete Costa Barros a atual Rua Sebastião Porto, no 1º Distrito deste Município. |
| 1983 |
Lei512 |
Passa a denominar-se Rua José Rodrigues dos Santos a atual Rua Cornélio Procópio, no Bairro do Parque Lafaiete, no 1º Distrito do Município. |
| 1983 |
Lei511 |
passa a denominar-se Praça Paulo Roger Moreira da Rocha a Praça entre as Ruas Cruz e Souza e Alcino Guanabara, Parque Felicidade, no 1º Distrito do Município. |
