| 1983 |
Lei540 |
Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo da Câmara Municipal de Duque de Caxias e dá outras providências. |
| 1983 |
Lei539 |
Passa a denominar-se Rua Manoel Albuquerque a atual Rua Projetada "A", em Santa Cruz da Serra, no 3º Distrito deste Município. |
| 1983 |
Lei538 |
Passa a denominar-se Rua eurico barroco a atual rua beira vala, localizada em mantiquira, 4º Distrito deste Município |
| 1983 |
Lei537 |
Passa a denominar-se Rua Sargento Jorge Manoel de Macedo a atual Rua Floresta, localizada no Bairro do Centenário, no 1º Distrito deste Município. |
| 1983 |
Lei536 |
passa a denominar-se Praça Cndida de Oliveira Belo, a praça situada entre as Ruas Pacoti, Av. do Canal da Figueira e Projetada "B", no Jardim Anhangá, no 3º Distrito deste Município. |
| 1983 |
Lei535 |
Passa a denominar-se Rua Clério Pinto a atual Rua Dois, localizada em Santa Cruz da Serra, 3º Distrito deste Município. |
| 1983 |
Lei534 |
Passa a denominar-se Rua Júlio Batistano a atual Rua Três, localizada em Santa Cruz da Serra, 3º Distrito deste Município. |
| 1983 |
Lei533 |
Passa a denominar-se Rua José Benvindo a atual Rua 25, em Santa Cruz da Serra, no 3º Distrito deste Município.
|
| 1983 |
Lei532 |
Passa a denominar-se Rua Pastor Manoel Francisco dos Santos a atual Rua Projetada, transversal à Rua Pedro Toledo, em Campos Elíseos, no 2º Distrito deste Município |
| 1983 |
Lei531 |
Passa a denominar-se Rua Nina Albuquerque a atual Rua Projetada "B", vizinha à rua Ceará, no Bairro de Santa Cruz da Serra, 3º Distrito deste Município. |
| 1983 |
Lei530 |
Passa a denominar-se José de Moura Carneiro a atual Estrada da Coivara, que se inicia na Av. Circular (antiga Av. dos Vigilantes) e termina na Estrada da Várzea, em Santa Cruz da Serra, 2º Distrito deste Município. |
| 1983 |
Lei529 |
Cria o Posto de Saúde Dr. José de Freitas, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e Desenvolvimento Social. |
| 1983 |
Lei528 |
Considerando Órgão de Utilidade Pública Associação Brasileira de Assistência a Família Evangélica, com sede nesta cidade. |
| 1983 |
Lei527 |
Eleva para Três Salários Mínimos vigentes na região, a pensão mensal concedida às viúvas dos Vereadores e Prefeitos e dá outras providências. |
| 1983 |
Lei526 |
Modifica a estrutura da Secretaria Municipal de Fazenda e dá outras providências. |
