| 1983 |
Lei555 |
Passa a denominar-se Rua Jair Vilela de Oliveira a atual Rua Goiás, localizada no Jardim 25 de agosto, no 1º Distrito deste Município. |
| 1983 |
Lei554 |
Fica criada, na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, a Secretaria Municipal para Assuntos Especiais - SMAE, que terá por finalidade básica desenvolver, promover, controlar e coordenar as viaturas e equipamentos pesados, a r |
| 1983 |
Lei553 |
Altera a redação e revoga dispositivos da Lei n°66 de 9 de dezembro de 1975 e dá outras providências. |
| 1983 |
Lei552 |
Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1984/1985/1986. |
| 1983 |
Lei551 |
Fixa o Orçamento Municipal para o Exercício de 1984. |
| 1983 |
Lei550 |
Considerando Órgão de Utilidade Pública a Escola Nossa Senhora do Rosário, com sede à Rua Urbano Duarte n° 233, nesta Cidade. |
| 1983 |
Lei549 |
Considerando Órgão de Utilidade Pública o Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco "Sai omo pode", com sede Rua Cel. João Telles, n° 370, nesta Cidade. |
| 1983 |
Lei548 |
Considerando Órgão de Utilidade Pública a Sociedade Educacional Rosa Dias, com sede Rua General Câmara, n° 179, fundos, no Bairro 25 de agosto, em Duque de Caxias. |
| 1983 |
Lei547 |
Passa a denominar-se Rua Professor Vilmar Jardins Guimarães a atual Rua "B", localizada no Parque Muísa, no 2º Distrito deste Município. |
| 1983 |
Lei546 |
Passa a denominar-se Rua Shirley Caruso a atual Rua "E", vizinha da Automóvel Club, em Santa Cruz da Serra, 3º Distrito deste Município. |
| 1983 |
Lei545 |
Passa a denominar-se Rua José Martins Damasceno a atual Rua "F", localizada no Parque Caxiense, Bairro Capivari, 3º Distrito deste Município. |
| 1983 |
Lei544 |
Passa a denominar-se Rua Maria da Silva a atual Rua Projetada 3, em Santa Cruz da Serra, no 3º Distrito deste Município. |
| 1983 |
Lei543 |
Passa a denominar-se Rua walter Pires a atual Rua "A", no Parque Muísa, no 2º Distrito deste Município. |
| 1983 |
Lei542 |
Considerando Órgão de Utilidade Pública Associação comunitária Dr. Laureano - ASCOM. |
| 1983 |
Lei541 |
Extingue e cria Cargos no Quadro Permanente da Secretaria da Câmara Municipal de Duque de Caxias. |
