| 1984 |
Lei570 |
Fica considerada a Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional Parque Muísa, com sede provisória à Rua Henrique R. da Costa, n° 125, Campos Elíseos, 2º Distrito deste Município, Órgão de Utilidade Pública. |
| 1984 |
Lei569 |
Ratificação do convênio firmado entre a Fundação Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL e a Comissão do MOBRAL Municipal, tendo como interveniente a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias. |
| 1984 |
Lei568 |
Reajusta os proventos dos pensionistas do Município de acordo com o salário mínimo. |
| 1984 |
Lei567 |
Desafeta do uso comum do povo, o trecho que cita da Rua Campos. Autoriza a permuta dos lotes pertencentes à Marmoraria Belmonte Ltda., conforme o processo n° 5.781/83. |
| 1984 |
Lei566 |
Inclui a Secretaria Municipal para Assuntos Especiais dentre as Unidades Orçamentárias previstas na Lei nº 551, de 02 de dezembro de 1983; cria os Departamentos de Desportos e o de Assistência e Promoção Social e dá outras providências. |
| 1983 |
Lei565 |
Fica considerando de utilidade pública a Igreja Evangélica Missionaria do Jardim Gramacho, com sede à Rua dos Andradas, lote 17, quadra 59, no Bairro Jardim Gramacho, 1° Distrito do Município de Duque de Caxias. |
| 1983 |
Lei564 |
Considerando de utilidade pública a Associação de Moradores Vila Canaã - AMOVIC, com sede provisória na Praça N. S. Aparecida, sem nº, Vila Canaã 3º Distrito deste Município. |
| 1983 |
Lei563 |
Considerando Órgão de Utilidade Pública a Associação Cultural e Educacional E. P. Moreira Instituto Marcos Freitas, com sede Rua José de Alvarenga, n° 713, no centro do Município de Duque de Caxias. |
| 1983 |
Lei562 |
Passa a denominar-se Rua Eduardo Alves Chagas a atual Rua Três, paralela à Vicente Celestino, localizada no Jardim Primavera, 2º Distrito deste Município. |
| 1983 |
Lei561 |
Passa a denominar-se Rua Herval Azevedo Carvalho a atual Rua Vinte, localizada no Jardim Primavera, com início na Rua Vicente Celestino, 2º Distrito deste Município. |
| 1983 |
Lei560 |
Passa a denominar-se Rua Joaquim Xavier Carvalho a atual Rua 18, localizada no Bairro de Jardim Primavera, com início na Rua Celestino 2º Distrito deste Município. |
| 1983 |
Lei559 |
Passa a denominar-se Mário Siqueira a atual Rua "B", situada na Vila Operária, 4º Distrito deste Município. |
| 1983 |
Lei558 |
Passa a denominar-se Madre Maria Rosa de Viterbo a atual Rua "A", situada na Vila Operária, 4º Distrito deste Município. |
| 1983 |
Lei557 |
Passa a denominar-se Padre Antonio Costa Carvalho, a atual Ladeira da Capela, situada em Xerém, 4º Distrito deste Município. |
| 1983 |
Lei556 |
Os projetos para a construção de conjuntos habitacionais serão aprovados pelo órgão competente da administração Municipal se for prevista a edificação de prédio destinado ao ensino de 1º grau. |
