| 1984 |
Lei585 |
Passa a denominar-se Praça Joãao Lazaroni a atual Praça 7 de abril, localizada na Rua Mariz a Barros na confluência das Ruas Silvio e Silva e Piauí no bairro 25 de agosto, 1º Distrito deste Município. |
| 1984 |
Lei584 |
Fica considerada de utilidade pública a Sociedade de Cultura Artistica de Duque de Caxias - Estado do Rio de Janeiro, com sede à Av. Duque de Caxias n° 207, Centro, 1º Distrito deste Município. |
| 1984 |
Lei583 |
Ratifica termo de Concessão de Direito Real de Uso firmado entre a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias e a SOPEDUC - Sociedade Pestalozzi de Duque de Caxias. |
| 1984 |
Lei582 |
Passa a denominar-se Praça Otávio Mangabeira a atual Praça Roberto Silveira, situada na Vila Operária, 4º Distrito deste Município. |
| 1984 |
Lei581 |
Fica obrigada nas Escolas Municipais a prática do ensino religioso, respeitando-se o credo de cada um. |
| 1984 |
Lei580 |
Passa a denominar-se Rua Adélia Lopes a atual Rua Muriqui, localizada na Vila São Luiz, no 1º Distrito deste Município. |
| 1984 |
Lei579 |
Passa a denominar-se Altemar Dutra a atual Av. "A", no Conjunto Residencial Nova Campina, situado junto da Av. Automóverl Club, em Santa Cruz da Serra, 3º Distrito deste Município |
| 1984 |
Lei578 |
Denominando Vereador Eri Teixeira Pinto a atual Rua "A", no Conjunto Residencial Nova Campina, situado junto à Av. Automóvel Club, em Santa Cruz da Serra, 3º Distrito deste Município. |
| 1984 |
Lei577 |
Considerando de utilidade pública a Associação dos Moradores e Amigos do Gramacho, com sede à Av. Pres. Kennedy n° 2402, sala 101, Gramacho, 1º Distrito deste Município. |
| 1984 |
Lei576 |
Passa a denominar-se Deputada Ivete Vargas a atual Rua "9", situada no Conjunto Habitacional Nova Campina, situado junto da Av. Automóvel Club, em Santa Cruz da Serra, 3º Distrito deste Município. |
| 1984 |
Lei575 |
Passa a denominar-se Praça Dr. Itany Fernandes a atual praça localizada na confluência das ruas Gal. Venâncio Flores e Major Correa de Melo, Bairro 25 de agosto, 1º Distrito deste Município. |
| 1984 |
Lei573 |
Cria, junto à Secretaria Municipal de Saúde e Desenvolvimento Social, três Cargos em Comissão de Subcoordenador, Símbolo CCOM3. |
| 1984 |
Lei572 |
Cria cargos no Quadro Suplementar da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias e dá outras providências. |
| 1984 |
Lei574 |
Considerando de utilidade pública o centro pró-melhoramento do Parque Chuno e adjacencias, com sede no Parque Chuno, Jardim Primavera, 2º Distrito deste Município. |
| 1984 |
Lei571 |
Passa a denominar-se Rua Vereador Pedro Jacintho Teixeira a atual Rua da Estação, com início na Praça Vieira Neto, no Centro de Saracuruna, 3° Distrito deste Município. |
