| 1984 |
Lei599 |
Passa a denominar-se Parque Poliesportivo 13 de maio, a Praça onstruí no Bairro Vila São Luiz, 1º Distrito de Duque de Caxias. |
| 1984 |
Lei598 |
Fixa nos Níveis de vencimentos de cargos do Q. P. da Câmara Municipal de Duque de Caxias - Suplementar. |
| 1984 |
Lei597 |
Considerando de utilidade pública o Clube PX e Radioamadores de Duque de Caxias, com sede na Rua Conde de Porto Alegre n° 19, neste Municipio. |
| 1984 |
Lei596 |
Dá nova estrutura organizacional à Secretaria Geral, modifica sua denominação e dá outras providências. |
| 1984 |
Lei595 |
Dá nova estrutura organizacional à Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
| 1984 |
Lei594 |
Concede aumento ao funcionalismo da Câmara Municipal de Duque de Caxias e dá outras providências. |
| 1984 |
Lei593 |
Concede aumento de vencimentos ao Funcionalismo e dá outras providências. |
| 1984 |
Lei593 |
Fica abolido o uso obrigatório de uniformes em toda a rede escolar do Município de Duque de Caxias, em horário noturno. |
| 1984 |
Lei592 |
Autoriza o Exmº Sr. Prefeito a criar junto às zonas agrícolas do Município um mini-mercado para a venda de produtos hortigranjeiros, diretamente do Produtor ao Consumidor. |
| 1984 |
Lei591 |
Fica considerada de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Cidade Parque Paulista - AMORA/CPP, com sede provisória à Av. 31 de março, Quadra 88, Parque Paulista, 3º Distrito deste Município. |
| 1984 |
Lei590 |
Fica denominada Rua José de Souza Pinto a atual Rua Projetada "L", que começa na Rua 20 e termina no Parque Equitativa, paralela à Av. Automóvel Clube em Santa Cruz da Serra, 3º Distrito deste Município. |
| 1984 |
Lei589 |
Passa a denominar-se Praça Coronel Amélio Braga, a atual praça localizada na confluência das Ruas Antonio Carlos e Soldado Damáio, no Bairro Laguna e Dourados, 1º Distrito deste Município. |
| 1984 |
Lei588 |
Passa a denominar-se Praça Jarbas de Oliveira a praça localizada em frente ao imóvel n° 8, da Rua Ceará, no Bairro Santa Cruz da Serra, 3º Distrito deste Mmunicípio. |
| 1984 |
Lei587 |
Restabelece dispositivos da Deliberação nº 1831/73 e dá outras providências. |
| 1984 |
Lei586 |
Modifica o símbolo referente ao Cargo em Comissão de Presidente da Junta de Recursos Fiscais e dá outras providências. |
