| 1984 |
Lei614 |
Denomina Escola Municipal Professora Hilda do Carmo Siqueira, a Escola Municipal Coronel Eliseu, situada no 1º Distrito de Duque de Caxias, Bar dos Cavaleiros. |
| 1984 |
Lei613 |
Autoriza celebração de Convênio Especial de Cooperação e Assistência Técnica entre a PMDC e o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro. |
| 1984 |
Lei612 |
Considerando de utilidade pública a Associação Educacional e Cultural Professor Eliazar Cardozo. |
| 1984 |
Lei611 |
Considerando de utilidade pública o Grupo de Idosos de Caxias - CAPEC - Clube de aposentados, pensionistas e idosos de Caxias. |
| 1984 |
Lei610 |
Considerando de utilidade pública o Grêmio Recreativo Rio-Branco, com sede à Av. República n° 100, no Biairro do Pilar, 2º Distrito deste Município. |
| 1984 |
Lei609 |
Considerando de utilidade pública a Associação dos Moradores da Vila Operária, com sede a Rua Roberto Silveira n° 31, Bairro Vila Operaria, 1º Distrito deste Município. |
| 1984 |
Lei607 |
Institui o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Municipais. |
| 1984 |
Lei608 |
Passa a denominar-se Rua Vereador José Pedro Barbosa Filho a atual Rua Ministro Oliveira Viana, localizada no Bairro Itatiaia, 1º Distrito deste Município. |
| 1984 |
Lei606 |
Denominando Rua Deputado Sá Rego a atual Rua das Américas, localizada no Bairro Chacrinha, 1º Distrito deste Município. |
| 1984 |
Lei605 |
Regulariza a situação dos prédios construídos sem licença até o dia 31 de dezembro de 1984. |
| 1984 |
Lei604 |
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a promover a criação da Casa da Cultura do Município de Duque de Caxias. |
| 1984 |
Lei603 |
É obrigatório, nas Escolas Municipais, o ensino de noções de trânsito. |
| 1984 |
Lei602 |
Passa a denominar-se Praça Marechal Teixeira lott a Praça Nova América, localizada no Bairro Taquara, 3º Distrito deste Município. |
| 1984 |
Lei601 |
Cria Escolas Municipais, situadas no 1º, 2º, 3º e 4º Distritos, implanta Ensino de 1º grau, de 1ª à 8ª série, nas Escolas Municipais que menciona, cria Cargos e Funções e dá outras providências. |
| 1984 |
Lei600 |
Considera de utilidade pública a Federação Municipal das Associações de Bairro de Duque de Caxias - MUB. |
