Legislação - 1947 a 1996

Decreto
Decreto Lei
Decreto Legislativo
Deliberação
Emendas
Lei
Lei Complementar
Lei Legislativa
Resolução

Tipo de documento: Lei

AnoDocumentoAssunto
1984 Lei629 Passa a denominar-se Rua Nelson Pereira a atual Rua 4, localizada no Bairro Jardim Gramacho, 1º Distrito deste Município.
1984 Lei628 Ficam criados no âmbito da Procuradoria Geral do Município, dois Cargos em Comissão de Assessor do Procurador, Símbolo CCOM4.
1984 Lei627 Passa a denominar-se Escola Municipal Professora Hilda do Carmo Siqueira, a Escola Municipal Coronel Eliseu, situada no 1º Distrito deste Município - Bar dos Cavaleiros.
1984 Lei626 Inclui no Gabinete do Prefeito, como unidade orçamentária e órgão de assessoramento, a Assessoria de Planos e Orçamento (GPO) e cria na Secretaria Municipal de Planejamento a Coordenadoria de Indústria e Comércio (CIC).
1984 Lei625 Inclui os serviços prestados pelos profissionais autônomos de Relações Públicas dentre as atividades mencionadas no Parágrafo Único do Artigo 47 da Lei nº 66/75.
1984 Lei624 Modifica a redação do Parágrafo 1º do Art. 166, da Lei nº 607, de 25 de julho de 1984.
1984 Lei623 Passa a denominar-se Praça Cristina Maria Pinto a atual Praça da Luz, localizada entre a Rua Rio de Janeiro e a Av. Eldorado em Santa Cruz da Serra, 3º Distrito deste Município.
1984 Lei622 Fica o Exmº Sr. Prefeito Municipal de Duque de Caxias autorizado a criar uma Feira Hippie no Município.
1984 Lei621 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a emitir no início das aulas, uma lista de livros didáticos básicos a serem adotados nas Escolas Públicas Municipais.
1984 Lei620 Modifica a redação do Parágrafo 1º do Artigo 166, da Lei nº 607, de 25 de julho de 1984, que instituiu o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Duque de Caxias.
1984 Lei619 Considerando de utilidade pública a Igreja Pentecostal "O Brasil para Cristo", com sede na Rua Angustura, n° 11, Xerém, na Cidade de Duque de Caxias.
1984 Lei618 Passa a denominar-se Embaixador Leitão da Cunha a atual Rua 442, situada no Jardim Sant'ana do Pilar, 2º Distrito deste Município.
1984 Lei617 Passa a denominar-se Rua José Mauro de Vasconcelos a atual Rua "D", no Bairro São Bento, 2º Distrito deste Município.
1984 Lei616 Institui no Município o Troféu Solano Trindade que se constituirá de um busto em bronze do referido personagem.
1984 Lei615 Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Município de Duque de Caxias.
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