| 1985 |
Lei674 |
CONSIDERANDO de UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA PRESBITERIANA MONTE HOREBE da FIGUEIRA, COM SEDE A ESTRADA VELHA do PILAR, 16, FIGUEIRA |
| 1985 |
Lei673 |
Intitui o regime de Mão Única de Direção em toda a extensão da Av. Presidente Vargas. |
| 1985 |
Lei672 |
PASSA A DENOMINAR-SE TRAVESSA DORVAL NUNES PINHEIRO A ATUAL TRAVESSA ITALVA LOCALIZADA NO BAIRRO ITATIAIA, 1º Distrito deste Município.
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| 1985 |
Lei671 |
Corrige os valores dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Duque de Caxias; revoga o Artigo 9º da Lei 640/84. |
| 1985 |
Lei670 |
Corrige disparidade entre cargos em comissão e funções gratificadas e dá outras providências. |
| 1985 |
Lei669 |
Acrescenta dispositivos ao Artigo 34, dá nova redação ao Artigo 36, da Lei nº 656, de 15 de março de 1985. |
| 1985 |
Lei668 |
Dá nova redação ao Artigo 3º da Lei nº 331/79 que estabeleceu o Prêmio de Produtividade aos Fiscais da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias. |
| 1985 |
Lei667 |
Fica considerado Órgão de Utilidade Pública a Associação Batista Caxiense, com sede na Rua Celanira Chaves, 218, Centro de Duque de Caxias. |
| 1985 |
Lei666 |
Altera a Deliberação nº 1948/74 que cria o Conselho Municipal de Cultura de Duque de Caxias. |
| 1985 |
Lei665 |
Reduz de 5 par 3% o Imposto Sobre Serviços a ser pago pelos Estabelecimentos de Ensino Particular sediados no Município de Duque de Caxias. |
| 1985 |
Lei664 |
Atribui Títulos de Propriedade das frações ideais de lotes que menciona situados nos locais denominados Vila Operária e Vila São José. |
| 1985 |
Lei663 |
Concede à Mitra Diocesana de Duque de Caxias, o uso de Bem Público do Patrimônio Municipal, localizado no 1º Distrito deste Município. |
| 1985 |
Lei662 |
Concede à Mitra Diocesana o uso de Bem Público do Patrimônio Municipal, localizado no 1º Distrito deste Município. |
| 1985 |
Lei661 |
Autoriza o Poder Executivo a criar o Serviço de Estacionamento de veículos no Município de Duque de Caxias. |
| 1985 |
Lei660 |
Acrescenta Grupo e Subgrupo ao Anexo I a que se refere o Artigo 3º, Inciso I, da Lei nº 523/83 (Reestruturação do Quadro de Funcionários Efetivos da Prefeitura). |
