| 1985 |
Lei690 |
PASSA A DENOMINAR-SE PRESIDENTE TANCREDO NEVES A ATUAL AV. ITATIAIA, LOCALIZADA NO BAIRRO ITATIAIA, 1º Distrito deste Município.
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| 1985 |
Lei689 |
PASSA A DENOMINAR-SE RUA HELENO FRAGOSO A ATUAL RUA 70, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPOS ELISEOS, 2º Distrito deste Município.
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| 1985 |
Lei688 |
Concede aumento de vencimento ao funcionalismo da Câmara Municipal de Duque de Caxias e dá outras providências. |
| 1985 |
Lei686 |
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal. |
| 1985 |
Lei685 |
Dispõe sobre o Regime Tributário da Microenpresa e dá outras providências. |
| 1985 |
Lei684 |
Altera o Artigo 9º da Lei 278/79 que institui a Gratificação por Representação de Gabinete. |
| 1985 |
Lei683 |
Corrige certas anomalias existentes na classe de Funcionários Efetivos da Câmara Municipal de Duque de Caxias, no que se refere ao funcionário substituto. |
| 1985 |
Lei682 |
Corrige os vencimentos dos Funcionários da Câmara Municipal de Duque de Caxias e dá nova estrutura organizacional e outras providências. |
| 1985 |
Lei681 |
Isenta do pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISS) e Taxa de Vistoria os motoristas autônomos de taxi do Município de Duque de Caxias. |
| 1985 |
Lei680 |
PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA NOVA REPÚBLICA A ATUAL PRAÇA LOCALIZADA NA CONFLUENCIA DAS RUAS BAGE E CATUMBI COM GAL RONDON, NO B. VILA LEOPOLDINA V, 1º Distrito deste Município.
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| 1985 |
Lei679 |
CONSIDERANDO de UTILIDADE PÚBLICA O GREMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO IMPERIO da LEOPOLDINA, COMSEDE À RUA GAL RONDON, 61, VILA LEOPOLDINA, 1º Distrito deste Município. |
| 1985 |
Lei678 |
CONSIDERANDO de UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO de MORADORES do CONJUNTO VILA LEOPOLDINA V, COM SEDE N/CIDADE, NO B. VILA LEOPOLDINA V |
| 1985 |
Lei677 |
Considera de Utilidade Pública a Ação Social Paulo VI. |
| 1985 |
Lei676 |
Considera de Utilidade Pública a Federação de Reizado do Estado do Rio de Janeiro. |
| 1985 |
Lei675 |
Cria a Escola de 1ª a 8ª série denominada E. M. Profª Carmem Correa de Carvalho Reis Braz. |
