| 1985 |
Lei720 |
CONSIDERANDO de UTILIDADE PÚBLICA O DESAFIO JOVEM do RIO de JANEIRO, COM SEDE N/ CIDADE A R.CONDE de PORTO ALEGRE, 15, S. 906, 908, CENTRO |
| 1985 |
Lei719 |
CONSIDERANDO de UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES do BAIRRO PARQUE COMERCIAL, COM SEDE PROV. A R. ANTONIO GONÇALVES MARTINS, L 9, Q 5, PRQ. COMERCIAL |
| 1985 |
Lei718 |
Reajusta os níveis de vencimentos dos Funcionários Efetivos da Câmara Municipal de Duque de Caxias em 100% (Cem por Cento), com incidência sobre os vencimentos e salários do mês de outubro de 1985. |
| 1985 |
Lei717 |
Reajusta os níveis de vencimentos dos Funcionários Efetivos e os Salários dos Servidores Contratados em 100% (Cem po Cento), com incidência sobre os vencimentos e salários do mês de outubro de 1985. |
| 1985 |
Lei716 |
Concede ao Desafio Jovem do Rio de Janeiro, o uso de Bem Público do Patrimônio Municipal localizado no 1º Distrito deste Município. |
| 1985 |
Lei715 |
Promove a permuta de áreas de terra entre a Municipalidade e a Cia. Imobiliária Gramacho, sucessora do Banco Hipotecário Gramacho SEMA. |
| 1985 |
Lei714 |
Concede à Associação Médica de Duque de Caxias - AMEDUC, o direito real de uso de uma área de terra situada no 1º Distrito deste Município. |
| 1985 |
Lei713 |
CONSIDERANDO de UTILIDADE PÚBLICA A APRONDERJ - ASSOCIAÇÃO PRO-NORDESTINOS do ESTADO do RIO de JANEIRO,COM SEDE A AV. DUQUE de CAXIAS, 8, S 4, CENTRO, D. C. |
| 1985 |
Lei712 |
PASSA A DENOMINAR-SE RUA MARIA FRANCISCA da SILVA A ATUAL RUA PROJETADA C, LOCALIZADA EM SANTA CRUZ da SERRA, 3º Distrito deste Município.
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| 1985 |
Lei711 |
PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA SAAD SAUDE A PRAÇA EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA da AV. AUTOMOVEL CLUB, NA ALTURA do KM 47, COM A RUA 31 de MARÇO, PQ PAULISTA, 2º Distrito deste Município.
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| 1985 |
Lei710 |
Autoriza o Executivo a por em ordem as placas de identificação numeradas de todos os imóveis do município. |
| 1985 |
Lei709 |
CONSIDERANDO de UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARA MELHORAMENTO do BAIRRO NOSSO BAR, COM SEDE PROV. A R. da FORTUNA, 66, B. NOSSO BAR, PILAR |
| 1985 |
Lei708 |
Estabelece o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Duque de Caxias, para o Triênio 1986/1987/1988. |
| 1985 |
Lei707 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Duque de Caxias, para o Exercício Financeiro de 1986. |
| 1985 |
Lei706 |
Concede à Loja Maçônica Elias Francisco Pariz, o uso de Bem Público do Patrimônio Municipal localizado no 1º Distrito de Duque de Caxias. |
