| 1986 |
Lei735 |
Concede aumento de vencimentos ao Funcionalismo da Câmara Municipal de Duque de Caxias. |
| 1986 |
Lei734 |
Concede aumento de vencimentos ao Funcionalismo Municipal de Duque de Caxias. |
| 1986 |
Lei733 |
CONSIDERANDO de UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESPÍRITA ISMAEL, COM SEDE À RUA JACINTO TORRES, 66, N/ CIDADE |
| 1986 |
Lei732 |
CONSIDERANDO de UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA OGUM de RONDA, COM SEDE N/ CIDADE, A R. PINTO SOARES, 466, CENTRO, D. C. |
| 1986 |
Lei731 |
PASSA A DENOMINAR-SE RUA AGOSTINHO de OLIVEIRA A ATUAL RUA 32, EM JARDIM PRIMAVERA, 2º Distrito deste Município.
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| 1986 |
Lei730 |
Redenomina a Unidade Fiscal do Município, dispõe sobre o seu congelamento, reformula disposições da legislação tributária. |
| 1985 |
Lei729 |
Autoriza o Executivo a alterar a proposta orçamentária para o exercício de 1986, com destinação exclusiva para as favelas situadas neste Município. |
| 1985 |
Lei728 |
Autoriza o Chefe do Executivo a doar áreas de terra, de propriedade da Municipalidade, que estejam ocupadas, em toda a sua extensão, por posseiros que nelas tenham construído residências próprias. |
| 1985 |
Lei727 |
Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 66, de 09 de dezembro de 1975 - Código Tributário (no que se refere à base de cálculo do IPTU e Taxas). |
| 1985 |
Lei726 |
Concede à "Convenção Evangélica das Assembléias de Deus" o Direito Real de Uso de uma área no Loteamento Laguna e Dourados, situado no 1º Distrito deste Município. |
| 1985 |
Lei725 |
CONSIDERANDO de UTILIDADE PÚBLICA A CONVENÇAO EVANGELICA DAS ASSEMBLEIAS de DEUS NO ESTADO do RIO de JANEIRO |
| 1985 |
Lei724 |
CONSIDERANDO de UTILIDADE PÚBLICA A UNIAO de MELHORAMENTOS da FIGUEIRA - UMEFI, COM SEDE PROV. A AL. ITALIA FAUSTA, L 2, Q 2B, FIGUEIRA, 2º Distrito deste Município. |
| 1985 |
Lei723 |
CONSIDERANDO de UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO de MORADORES do BAIRRO AMORIM, COM SEDE À RUA MARIO PONDE, Q A, L 14, B. AMORIM, 2º Distrito deste Município. |
| 1985 |
Lei722 |
CONSIDERANDO de UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS de DUQUE de CAXIAS - AMADUC, COM SEDE PROV. A R. JOAO FRANCISCO de ASSIS, 160/103, D. de CAXIAS |
| 1985 |
Lei721 |
CONSIDERANDO de UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇAO NELSON ALLAM, COM SEDE N/ CIDADE, A R. MARIANO SENDRA DOS SANTOS, 88, S. 212, CENTRO, D. C. |
